Vereador apresenta balanço do trabalho no ano

por Assessoria Comunicação publicado 28/12/2010 17h10, última modificação 01/07/2021 11h48
Ao fazer o balanço dos últimos 12 meses do seu mandato, o vereador Francisco Garcez (PSDB) destacou a atuação da Comissão Especial da Água, que analisou e investigou diversas denúncias ligadas à poluição dos rios, distribuição da água, de esgoto clandestino e de ocupação irregular nas margens de córregos. “Foi um ano com eleição, mas que avançamos muito nos trabalhos da comissão na Câmara de Curitiba”, disse
O parlamentar também apresentou, neste ano, diversos projetos de leis, encaminhou mais de 550 requerimentos com reivindicações de moradores, além de mobilizar entidades e órgãos públicos em várias frentes de debates. “Igualmente participamos ativamente das ações legislativas no plenário da Casa. Agora, estamos encerrando mais um período legislativo com a consciência do dever cumprido e já estamos nos preparando para o próximo ano, quando teremos muitos desafios pela frente”, afirmou.
Atuação
Além de projetos aprovados, como, por exemplo, o que viabiliza o telão multimídia a ser instalado na cidade para incrementar os programas ligados à realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, Garcez também apresentou propostas como a criação do pelotão da Guarda Verde, a obrigatoriedade das empresas poluidoras em contratar técnicos ambientais, reserva de cotas para afrodescendentes em concursos públicos na administração municipal, e a exigência de diploma de jornalista em concursos da prefeitura para preenchimento de vaga no setor de comunicação social. Há outras preposições tramitando pelas comissões permanentes.
“Temas ligados às drogas, enchentes, rios, trânsito e Copa do Mundo deverão estar na ordem do dia e na agenda dos trabalhos na Câmara em 2011. Por isso, desde já estamos colhendo subsídios e conversando com as autoridades municipais, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada para formatar propostas que serão apresentadas já no início da próxima legislatura”, adiantou Garcez.
Prioridade
Garcez destaca que, desde sua posse na Casa, vem colocando na agenda do trabalho legislativo a questão do meio ambiente como uma das ações prioritárias do seu mandato popular. “Precisamos todos nos mobilizar e fazer alguma coisa urgente - e nós estamos fazendo nossa parte - para ajudar a cidade. E cada um tem que começar agindo dentro da sua casa, na sua rua, no seu bairro, na sua comunidade, na sua cidade, no seu estado e no seu país”, afirmou.
Ele defende a atuação conjunta da sociedade para vencer os desafios. “Dentro do processo de sinergia, esta força fantástica geradora de resultados, estamos mobilizando cientistas, pesquisadores, professores, alunos, órgãos não governamentais - ONGs, técnicos do governo e das prefeituras para este grande debate e, ao mesmo tempo, apresentando propostas e projetos de leis que se viabilizem em ferramentas para garantir os avanços e as melhorias no meio ambiente da nossa cidade”, afirma.
Reflexo
Um dos principais projetos que trata da questão ambiental é a Comissão Especial da Água, uma proposta de Garcez copiada por outras capitais, como Manaus (AM), onde a Câmara está adequando o regimento da sua comissão congênere.
Presidida por Garcez, a comissão é integrada pelos vereadores Caíque Ferrante (PRP), relator; Jonny Stica (PT), Julieta Reis (DEM), Zé Maria (PPS), Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Clementino Vieira (PMDB). “O trabalho na comissão já está refletindo em municípios da região metropolitana abastecidos pelas represas gerenciadas pela Sanepar e o nosso objetivo é garantir água de qualidade para a população que paga por este serviço.”
Segundo o vereador, foi a partir dos trabalhos da CE da Água que outros projetos de lei de sua autoria foram apresentados e estão seguindo o rito legislativo. Uma das iniciativas é a que obriga as empresas potencialmente poluidoras a contratar responsável técnico em meio ambiente. “Estamos cobrando a responsabilidade das empresas que poluem o meio ambiente. Com o nosso projeto transformado em lei será possível que elas (as empresas) contratem técnicos especializados para fazer gestão de segurança ambiental”, disse Garcez.
Pelotão Verde
Outro importante projeto de Garcez copiado por outros municípios é o que autoriza a prefeitura a criar o Pelotão Verde da Guarda Municipal. Este grupo será responsável pela implementação de ações de defesa do meio ambiente e de prática socioambientais em Curitiba.
Na avaliação do vereador, o Pelotão Verde também terá a função de ajudar na educação ambiental, repassando informações de preservação durante o convívio com a comunidade. “Com esta iniciativa votada, aprovada e sancionada, a prefeitura mostrará mais uma vez sua preocupação com o maior patrimônio da humanidade, que é a vida, garantida pela qualidade do nosso meio ambiente”.
O Pelotão Verde terá a incumbência de fiscalizar, coibir crimes ambientais e aplicar multas em casos de delitos ambientais.” Ainda para o próximo semestre, estamos preparando mais alguns projetos de lei ligados à questão do meio ambiente para ajudar a criar mecanismos legais para garantir mais qualidade de vida para a população curitibana”, concluiu.