Vereador acompanha atividades contra abusos
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira(18), será marcado pelo seminário promovido pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Paraná e Curitiba, entidades governamentais e não-governamentais, no auditório do Sesi/Portão. A informação é do vereador Pedro Paulo (PT), que acompanhará a atividade.
O dia 18 de maio, segundo o parlamentar, foi instituído como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes através de lei federal. A data representa a luta da sociedade contra as diversas formas de violência sexual praticadas contra o universo infanto-juvenil. Foi escolhida em virtude do assassinato da menina Araceli, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). O crime ficou conhecido como “Caso Araceli” e chocou o País por sua crueldade. A menina tinha oito anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
Crimes
"Casos como o da menina Araceli, infelizmente continuam acontecendo em nosso país. Precisamos nesta data avaliar as políticas públicas de combate a toda e qualquer forma de violência contra nossas crianças e adolescentes e seus resultados, procurando mobilizar toda a sociedade para esta luta", comenta Pedro Paulo, que tem acompanhado de perto as políticas relacionadas à população infanto-juvenil da cidade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º, "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais", destaca o vereador petista.
Escala mundial
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todas as classe sociais e em escala mundial e situa-se num quadro que pode ser caracterizado pelo envolvimento de criança ou adolescente em atividades de caráter sexual, por parte de pessoa dotada de autoridade e poder; relação de poder, na qual a pessoa com mais poder (o violentador) se aproveita do violentado e tira vantagens da relação de violência, ou seja, prazer sexual, dominação do outro, sadismo, lucro; uma relação de dominação, ou seja, de poder do dominador de realizar seus interesses e objetivos e de grande dificuldade do dominado de reagir.
O abuso é baseado numa relação de poder que pode incluir desde carícias, exploração sexual, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física.
A exploração sexual abrange diversas formas de manifestação, como as relações sexuais em troca de favores (comida, drogas, por exempo), o turismo sexual, a pornografia (como na internet) e o tráfico para fins de exploração sexual.
Denúncias Disque 100
Para as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foi criado o Disque 100, um serviço de utilidade pública, gratuito, que recebe e encaminha essas denúncias. Elas são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. De acordo com informações oficiais, de maio de 2003, quando foi criado, a março deste ano, o serviço de Disque Denúncia prestou mais de 2,5 milhões de atendimentos, tendo recebido e encaminhado mais de 156 mil denúncias de todo o país. No período, a média é de 52 denúncias por dia. Neste ano, a média foi de 103 denúncia por dia, entre janeiro e fevereiro.
Para participar
O Seminário de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será realizado nesta quarta-feira, no auditório do Sesi, na Rua Padre Leonardo Nunes, 180, Portão, a partir das 13h30.
O dia 18 de maio, segundo o parlamentar, foi instituído como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes através de lei federal. A data representa a luta da sociedade contra as diversas formas de violência sexual praticadas contra o universo infanto-juvenil. Foi escolhida em virtude do assassinato da menina Araceli, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). O crime ficou conhecido como “Caso Araceli” e chocou o País por sua crueldade. A menina tinha oito anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
Crimes
"Casos como o da menina Araceli, infelizmente continuam acontecendo em nosso país. Precisamos nesta data avaliar as políticas públicas de combate a toda e qualquer forma de violência contra nossas crianças e adolescentes e seus resultados, procurando mobilizar toda a sociedade para esta luta", comenta Pedro Paulo, que tem acompanhado de perto as políticas relacionadas à população infanto-juvenil da cidade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º, "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais", destaca o vereador petista.
Escala mundial
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todas as classe sociais e em escala mundial e situa-se num quadro que pode ser caracterizado pelo envolvimento de criança ou adolescente em atividades de caráter sexual, por parte de pessoa dotada de autoridade e poder; relação de poder, na qual a pessoa com mais poder (o violentador) se aproveita do violentado e tira vantagens da relação de violência, ou seja, prazer sexual, dominação do outro, sadismo, lucro; uma relação de dominação, ou seja, de poder do dominador de realizar seus interesses e objetivos e de grande dificuldade do dominado de reagir.
O abuso é baseado numa relação de poder que pode incluir desde carícias, exploração sexual, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física.
A exploração sexual abrange diversas formas de manifestação, como as relações sexuais em troca de favores (comida, drogas, por exempo), o turismo sexual, a pornografia (como na internet) e o tráfico para fins de exploração sexual.
Denúncias Disque 100
Para as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foi criado o Disque 100, um serviço de utilidade pública, gratuito, que recebe e encaminha essas denúncias. Elas são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. De acordo com informações oficiais, de maio de 2003, quando foi criado, a março deste ano, o serviço de Disque Denúncia prestou mais de 2,5 milhões de atendimentos, tendo recebido e encaminhado mais de 156 mil denúncias de todo o país. No período, a média é de 52 denúncias por dia. Neste ano, a média foi de 103 denúncia por dia, entre janeiro e fevereiro.
Para participar
O Seminário de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será realizado nesta quarta-feira, no auditório do Sesi, na Rua Padre Leonardo Nunes, 180, Portão, a partir das 13h30.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba