Valdemir Soares destinou emendas coletivas à saúde e outras áreas

por Assessoria Comunicação publicado 26/02/2016 09h10, última modificação 05/10/2021 10h37
*Matéria atualizada às 17h55. Ao contrário do que foi publicado anteriormente, Valdemir Soares não teve emendas individuais aprovadas. Houve um erro no Sistema de Proposições Legislativas, que está sendo corrigido.

Valdemir Soares (PRB) participou de 12 emendas coletivas aprovadas ao orçamento de 2016, que somam R$ 498 mil. Na área da saúde, por exemplo, o vereador cedeu R$ 250 mil de sua cota individual para a maior proposição, de R$ 1 milhão. A verba será destinada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), que centraliza o repasse aos hospitais que integram a rede SUS na cidade (308.00460.2015). A ressalva feita pelos parlamentares é que o recurso pague por ações de média e alta complexidade.

Outra emenda (308.00244.2015), no valor de R$ 60 mil, complementou o repasse ao Fundo Municipal de Saúde. Além de Valdemir Soares, que cedeu R$ 10 mil de sua cota, ela foi assinada por Dirceu Moreira (PSL), Jorge Bernardi (Rede) e Paulo Salamuni (PV). Ao Hospital do Idoso Zilda Arns, ele proveu R$ 50 mil de uma proposição coletiva de R$ 170 mil (308.00102.2015). O recurso deve ser usado para compra de equipamentos e material permanente.

Na área esportiva, ele participou da emenda de R$ 400 mil para a construção de uma pista de skate na praça Menonita, no Boqueirão (308.00149.2015). Será uma novidade nos equipamentos urbanos da região, cujo Centro de Esporte e Lazer já conta com canchas de futebol e vôlei, pista de caminhada, quadra poliesportiva, sala de ginástica e cursos para a comunidade. Soares contribuiu com uma cota de R$ 63 mil.

Para a Rede de Monitoramento e Proteção Animal, responsável pelas ações de esterilização de cães e gatos, o vereador foi responsável por R$ 10 mil de uma emenda coletiva de R$ 342 mil (308.00134.2015). Dos R$ 130 mil destinados à Corrente Cultural em 2016, R$ 40 mil serão direcionados para o evento gospel que é realizado simultaneamente aos shows, com cota de Valdemir Soares de R$ 20 mil (308.00202.2015).

Com as 12 emendas coletivas, Valdemir Soares usou R$ 498 mil de sua cota individual ao orçamento, de R$ 710 mil. Ele apresentou outras 85 proposições individuais, mas todas foram rejeitadas pelo plenário. A diferença de R$ 212 mil permanece na reserva de contingência do orçamento, portanto sem destinação específica.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).