Uvepar debate a fidelidade partidária
Fidelidade partidária e a importância da criação de comissões de Participação Legislativa em todas as Câmaras Municipais do Estado são os principais temas do XXII Encontro Estadual de Vereadores do Paraná, aberto nesta quarta-feira (30), no Clube Concórdia, em Curitiba. O evento, promovido pela União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), termina na sexta-feira, dia 1º de junho, com assembléia geral ordinária, para aprovação do orçamento da entidade, relatório de atividades e eleição da nova diretoria para o biênio 2007/2008, o que ocorrerá por aclamação, já que apenas uma chapa foi inscrita.
O presidente, Bento Batista da Silva (PTB), vereador de Jurana, que deverá ser reconduzido ao cargo, defende a fidelidade partidária, mas após reforma na legislação. O assunto, abordado neste primeiro dia do encontro pela secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, Ana Flora França e Silva, tomou corpo no País após decisão do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao direito dos partidos de preservar as vagas obtidas nas eleições, que a eles pertenceriam e não aos eleitos. O posicionamento do TSE, definido no mês de março, seguindo voto do ministro Cesar Asfor Rocha, foi em resposta à consulta do então PFL (atual DEM). Levantamento da Uvepar mostra que, dos 3,9 mil vereadores do Estado, 500 mudaram de partido depois das eleições.
Participação legislativa
A participação legislativa será abordada nesta quinta-feira (31), em palestra, às 16h, do deputado federal Eduardo Amorim (PSC-SE), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal. No Paraná, apenas 19 Câmaras têm estas comissões, incluindo a de Curitiba, criada em 2005. Pela manhã, devem participar da abertura dos trabalhos o governador em exercício, Orlando Pessuti, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus. Também está prevista a participação de Fernando Augusto Mello Guimarães, conselheiro do Tribunal de Contas, que falará sobre a contratação de contadores e jurídicos pelos Legislativos.
O evento, nesta quarta, contou com o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), que passará a integrar a nova diretoria da Uvepar, como primeiro-secretário. Também presente, o vereador Jorge Bernardi, fundador e primeiro presidente da entidade, destacou a importância da Uvepar na formação de parlamentares, para que possam, em todos os municípios, servir melhor a população. Participaram, ainda, Paulo Salamuni (PV), André Passos (PT), Dona Lourdes (PSDB), Julieta Reis (PSB), Custódio da Silva (sem partido) e o presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmara Municipais (Abrascam), Relindo Schlegel, que ainda responde pelo Departamento de Administração e Finanças do Legislativo curitibano.
Proposta
Além de Derosso e Bento Batista da Silva, na presidência, integrarão a nova diretoria executiva (chapa denominada “A dedicação faz a diferença”) vereadores de Cafelândia, Arapongas, Bela Vista da Caroba, União da Vitória, Colorado, Quedas do Iguaçu, Prudentópolis e Dois Vizinhos. A proposta, destacam, “é capacitar os 3,9 mil parlamentares paranaenses que a entidade representa, para que possam desempenhar um mandato responsável e voltado à realidade da população”.
O presidente, Bento Batista da Silva (PTB), vereador de Jurana, que deverá ser reconduzido ao cargo, defende a fidelidade partidária, mas após reforma na legislação. O assunto, abordado neste primeiro dia do encontro pela secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, Ana Flora França e Silva, tomou corpo no País após decisão do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao direito dos partidos de preservar as vagas obtidas nas eleições, que a eles pertenceriam e não aos eleitos. O posicionamento do TSE, definido no mês de março, seguindo voto do ministro Cesar Asfor Rocha, foi em resposta à consulta do então PFL (atual DEM). Levantamento da Uvepar mostra que, dos 3,9 mil vereadores do Estado, 500 mudaram de partido depois das eleições.
Participação legislativa
A participação legislativa será abordada nesta quinta-feira (31), em palestra, às 16h, do deputado federal Eduardo Amorim (PSC-SE), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal. No Paraná, apenas 19 Câmaras têm estas comissões, incluindo a de Curitiba, criada em 2005. Pela manhã, devem participar da abertura dos trabalhos o governador em exercício, Orlando Pessuti, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus. Também está prevista a participação de Fernando Augusto Mello Guimarães, conselheiro do Tribunal de Contas, que falará sobre a contratação de contadores e jurídicos pelos Legislativos.
O evento, nesta quarta, contou com o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), que passará a integrar a nova diretoria da Uvepar, como primeiro-secretário. Também presente, o vereador Jorge Bernardi, fundador e primeiro presidente da entidade, destacou a importância da Uvepar na formação de parlamentares, para que possam, em todos os municípios, servir melhor a população. Participaram, ainda, Paulo Salamuni (PV), André Passos (PT), Dona Lourdes (PSDB), Julieta Reis (PSB), Custódio da Silva (sem partido) e o presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmara Municipais (Abrascam), Relindo Schlegel, que ainda responde pelo Departamento de Administração e Finanças do Legislativo curitibano.
Proposta
Além de Derosso e Bento Batista da Silva, na presidência, integrarão a nova diretoria executiva (chapa denominada “A dedicação faz a diferença”) vereadores de Cafelândia, Arapongas, Bela Vista da Caroba, União da Vitória, Colorado, Quedas do Iguaçu, Prudentópolis e Dois Vizinhos. A proposta, destacam, “é capacitar os 3,9 mil parlamentares paranaenses que a entidade representa, para que possam desempenhar um mandato responsável e voltado à realidade da população”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba