Utilidades Públicas e homenagem póstuma aprovadas em 2º turno

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/08/2024 11h05, última modificação 26/08/2024 11h09
Três projetos de lei, além do teste do pezinho ampliado, encerraram o trâmite na Câmara de Curitiba.
Utilidades Públicas e homenagem póstuma aprovadas em 2º turno

Utilidades Públicas e homenagem póstuma foram confirmadas em segundas votações unânimes. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Declaração de Utilidade Pública Municipal foi mote de dois de quatro projetos de lei em pauta para a votação em segundo turno, na manhã desta segunda-feira (26). Confirmadas pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) de forma unânime, as propostas reconhecem o trabalho da Associação Rock Camp Curitiba e do Instituto Mulheres em Ação. 

A Declaração de Utilidade Pública é necessária para que as organizações sociais possam firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares alocadas pelos vereadores, por exemplo. O título é regulamentado pela lei complementar 117/2020. 

As duas propostas de Utilidade Pública seguem, agora, para a sanção do Executivo. A Associação Rock Camp Curitiba promove atividades para desenvolver, por meio da música, a autoestima de meninas e mulheres (014.00046.2023). 

Além de colônias de férias, são realizadas, ao longo do ano, atividades como bazares, oficinas e palestras. Com 29 votos positivos, a análise em segundo turno também foi unânime (veja como foi a primeira votação). A iniciativa é de Marcos Vieira (PDT). 

O Instituto Mulheres em Ação (Imea) fica no bairro Boqueirão e oferta auxílio para mulheres. São atividades como assistência jurídica, terapia, aulas de corte e costura, violão e yoga.

Além disso, a entidade sem fins lucrativos promove bazares de usados (014.00056.2023). O segundo turno teve 29 votos positivos e quem assina a proposta é o vereador Beto Moraes (PSD).

Ex-moradora dará nome a rua do Santa Cândida

Os vereadores de Curitiba também confirmaram uma homenagem póstuma, com 30 votos “sim”. A proposta é dar o nome de Edith Bernert Nadoldy a uma rua do Santa Cândida (008.00007.2023).

Falecida em março de 2006, aos 62 anos de idade, Edith morou naquele bairro desde que chegou à cidade de Curitiba, ainda na adolescência. A iniciativa é assinada pelo vereador Hernani (Republicanos).

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