Aprovadas na semana passada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), duas propostas de lei foram confirmadas nesta terça-feira (24), em segunda votação, e agora já podem ser sancionadas pelo prefeito da cidade, Rafael Greca. A primeira é a Utilidade Pública Municipal ao Instituto Afro-Brasil do Paraná, e a outra é a denominação de um dos logradouros públicos de Curitiba de Vinícius Alexandre Lazzarotto Barbosa.

A Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Afro-Brasil recebeu 28 votos “sim” na segunda votação. A associação começou suas atividades em 2016 e hoje atua no desenvolvimento do ecossistema afro empreendedor (014.00054.2023). Um dos seus objetivos é incentivar ações que valorizem a cultura africana e a cultura afrodescendente, mostrando a história e a origem dos povos africanos do mundo, estimulando atitudes positivas em relação à negritude no que tange à formação da própria identidade dos afrodescendentes, enaltecendo o pertencimento étnico-racial através de ações que consolidam a autoestima desse grupo (veja o portfólio). 

O título de Utilidade Pública funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos. A declaração facilita às organizações firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo. A autoria do projeto de lei é de Marcos Vieira (PDT), que, na semana passada, em primeiro turno, fez uma ampla defesa da sua iniciativa. Agora, a matéria já pode ser sancionada e publicada no Diário Oficial do Município.

Homenagem póstuma ao publicitário Vinícius Lazzarotto Barbosa

Também em segunda votação, o plenário confirmou, com 25 votos “sim”, a homenagem póstuma ao publicitário Vinícius Alexandre Lazzarotto Barbosa (008.00005.2023). Falecido em 2021, aos 33 anos, Vina, como era conhecido pelos amigos e familiares, era morador do bairro Jardim das Américas. O homenageado trabalhou em outras atividades, como despachante de automóveis, corretor de imóveis, supervisor de vendas e promotor de eventos. Também atuou como servidor da Câmara Municipal, no cargo de assessor parlamentar. Era filho de Rui Barbosa e Noedi Lourdes Lazzarotto Barbosa, e deixou um irmão, Ruy Barbosa Junior (008.00005.2023). De autoria de Leonidas Dias (Pode), o projeto foi votado em primeiro turno na última quarta-feira (18).