Está em tramitação, na Câmara Municipal, projeto de lei que pretende proibir em Curitiba a comercialização, distribuição e uso de buzinas de pressão, à base de gás propanobutano e envasado em tubo de aerossol (005.00033.2016). A matéria, apresentada pelo vereador Colpani (PSC), prevê penalização a quem descumprir a norma por meio de multa pecuniária, apreensão do produto e até a interdição total ou parcial do estabelecimento que comercializar o produto.

De acordo com a justificativa apresentada por Colpani, as buzinas a gás, antes utilizadas como instrumento de sonorização em barcos, e depois popularizadas em estádios de futebol e festas, estão agora servindo como entorpecentes. “O gás propano, usado na buzina, vem sendo utilizado por jovens como lança-perfume ou "loló". Eles acionam a buzina com a corneta voltada para o nariz ou boca, os efeitos relatados pelos usuários é igual aos das drogas mencionadas”.

O vereador também usa como base, para justificar a medida, a informação do Centro de Toxicologia do Hospital de Base (Ceatox) de que este tipo de gás é perigoso ao entrar em contato com o organismo, já que chega a -20 °C, provocando queimaduras no sistema respiratório. Além disso, o gás dessas buzinas, composto de butano e propano, são derivados do petróleo, podendo ser encontrado também em isqueiros, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado.

"No organismo, pode causar náuseas, vômitos, no sistema nervoso pode causar alucinação, euforia, desmaio, convulsão. Como entra em uma temperatura muito baixa no organismo pode causar edema pulmonar e no coração, pode agir no músculo e pode causar arritmia e infarto", afirma a farmacêutica Gisela Cipullo Moreira, citada por Colpani em seu projeto.

“Conseguir uma buzina a gás é muito fácil, basta adquiri-la em qualquer casa de festas e até mesmo supermercados. Entretanto, sabe-se que essa buzina pode trazer grandes riscos à saúde. Há outras buzinas e artefatos sonoros que podem substituí-la e que não trazem prejuízos à saúde. Com a proibição da comercialização, distribuição e uso das buzinas a gás, evitaremos que nossos jovens arrisquem a vida, inconsequentemente, para obter algum resultado alucinógeno”, finaliza Colpani.

Tramitação
A matéria foi lida em plenário no dia 29 de março e aguarda instrução da Procuradoria Jurídica. Depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.