O uso de cordão com estampa de tulipas vermelhas poderá ser instituído em Curitiba. Essa é a proposta de projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com o objetivo de facilitar a identificação e a orientação das pessoas com a doença de Parkinson, seja em espaços públicos seja em privados. A doença de Parkinson é uma patologia neurodegenerativa progressiva e incapacitante, atingindo todos os grupos étnicos e classes econômicas. Sua prevalência é de 100 a 200 casos para cada 100 mil habitantes. 

De autoria do vereador Tito Zeglin (MDB), a proposta de lei abrange, além da doença de Parkinson, outros distúrbios do movimento. A ideia é facilitar a sinalização aos colaboradores dos estabelecimentos quanto à restrição motora apresentada pela pessoa. Assim, o uso do cordão de tulipas vermelhas, a exemplo do cordão de girassóis utilizado para identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deve evitar constrangimentos ao cidadão, garantindo atendimento preferencial, suporte para sua locomoção e atenção especial em processos rotineiros de segurança. 

O cordão de tulipas vermelhas deverá conter dados como nome completo, endereço, telefone de contato (do responsável ou para casos de emergência), e identificação da doença (CID – Classificação Internacional de Doenças), entre outras informações. Caberá aos estabelecimentos orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação das pessoas e dos procedimentos a serem adotados. 

De acordo com o vereador Tito Zeglin, o item “é de suma relevância para identificação discreta da pessoa com a doença de Parkinson”. Para o vereador, o cordão é instrumento facilitador de suporte especial àquela pessoa que apresenta limitação em seu movimento (005.00060.2024). 

“O cordão Tulipa Vermelha é um acessório importante para reduzir os frequentes episódios de constrangimentos, ofensas, discriminação e, em casos extremos, de agressões física, relatados por muitas das pessoas com Doença de Parkinson, devido à falta de facilidade de identificação e falta de conhecimento e compreensão dos diversos aspectos [da patologia]”, defende Zeglin.

Como é a tramitação de um projeto de lei?

Protocolado no dia 7 de maio, o projeto inicialmente receberá a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Em seguida, será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a única com a prerrogativa de arquivar uma proposta de lei. Se acatada, a iniciativa será discutida por outros colegiados permanentes da Casa, indicados no parecer da CCJ conforme o tema em pauta, sendo que não há um prazo estabelecido até a votação pelo plenário.

O teor dos projetos de lei é de responsabilidade de cada mandato parlamentar. A divulgação deles pela CMC faz parte da política de transparência do Legislativo, pautada na promoção do debate público e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princípio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunicação Social segue a instrução normativa 3/2022.

*Matéria revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati.                          Supervisão do estágio: Alex Gruba.