Urbs reconhece que número de táxis deve ser reavaliado
Em reunião com a Comissão Especial dos Táxis da Câmara Municipal de Curitiba, a Urbanização de Curitiba (Urbs) reconheceu que há a necessidade de se recalcular a frota destes veículos para atender a demanda da capital paranaense. Atualmente, existem 2.252 carros com permissão na cidade e as últimas placas concedidas foram em 1976, ou seja, há 35 anos. As informações foram prestadas durante o encontro dos parlamentares, na tarde desta quinta-feira (1), para sanar dúvidas a respeito da legislação que rege o serviço hoje. O gestor de Táxis e Transporte Comercial da Urbs, José Carlos Gomes Filho, juntamente com uma equipe técnica, respondeu diversos questionamentos.
O diretor geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, Paulo Roberto Fernandes, esteve presente e disse que a entidade passará a participar das próximas reuniões da comissão. Também fazem parte do grupo os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Jair Cézar (PSDB) e Juliano Borghetti (PP). Participaram ainda diversos representantes dos taxistas.
“A Câmara Municipal quer fazer uma radiografia completa do serviço de táxis. Como é a relação com a Urbs, os tipos de táxis, tarifas, legislação de Curitiba em relação a outras capitais. Queremos buscar uma nova legislação dentro de um modelo atualizado, sob os olhares da Câmara, Urbs, Ministério Público e taxistas. Também vamos submeter esta nova legislação à avaliação do Executivo”, disse Jair Cézar, presidente da comissão.
Para Gomes Filho, o recálculo do número de táxis deve ser feito com cautela. “O táxi teve concorrentes eficientes em Curitiba, como o transporte coletivo, o transporte escolar e o transporte fretado. A Urbs agora está estudando a readequação desta frota e temos que chegar a um número responsável”, ponderou.
Pedro Paulo (PT) lembrou que a Copa do Mundo pedirá uma demanda maior deste transporte. No entanto, segundo o gestor da Urbs, não será possível dimensionar a frota só para a Copa, já que acontecerá por um período curto de tempo e o volume de táxis permanecerá.
Concessões
Uma das maiores dúvidas dos participantes da reunião foi quanto às concessões das placas. Gomes Filho explicou que atualmente a Urbs não está mais realizando as transferências, por uma medida de cautela, já que há uma ação civil pública do Ministério Público que questiona a transferência das concessões e quando será feita a licitação para novas. Anteriormente a esta medida, a transferência era realizada se a documentação de ambas as partes estivesse em dia. No caso de falecimento, a viúva decide o que fará com a concessão.
Julieta Reis quis saber quais são os valores cobrados para a transferência da concessão a outro taxista. Gomes Filho afirmou que a Urbs cobra uma taxa de R$ 2 mil e também há casos de isenção. Outros valores, que seriam cobrados à parte, no chamado mercado negro, não são reconhecidos pelo órgão.
Segundo ele, são mantidos os registros cadastrais atualizados de todos os veículos e condutores. Atualmente, são cinco mil motoristas que se revezam para que os 2.252 veículos circulem em tempo integral. Destas placas, 2.040 são de profissionais autônomos e existem ainda 212 pertencentes a 16 empresas. Somente dois táxis não estão em funcionamento por questões pontuais.
Licitação
Jair Cézar questionou se, ao abrir uma licitação, será para todos, ou somente para as novas placas. Já Pedro Paulo quis saber quando será realizada a licitação. A equipe jurídica da Urbs explicou que não é uma questão definida se o táxi é uma entidade privada ou um serviço público. Caso fique definido como serviço público, necessariamente teria que passar por licitação e todos os taxistas teriam que se submeter à concorrência, até mesmo os atuais.
“Nós aprofundamos a discussão da legislação e agora vamos fazer um estudo comparativo com outras cidades. Temos que sanar áreas de conflito que percebemos que há entre sindicatos, associações e a Urbs. Estamos diante de uma legislação de 1970, com várias outras ordens se sobrepondo e agora temos que criar uma nova lei”, avaliou Jair Cézar sobre a terceira reunião do grupo.
Para o próximo encontro, previsto para acontecer dentro de 15 dias, serão ouvidos sindicatos, associações, cooperativas e empresas ligadas ao segmento.
O diretor geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, Paulo Roberto Fernandes, esteve presente e disse que a entidade passará a participar das próximas reuniões da comissão. Também fazem parte do grupo os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Jair Cézar (PSDB) e Juliano Borghetti (PP). Participaram ainda diversos representantes dos taxistas.
“A Câmara Municipal quer fazer uma radiografia completa do serviço de táxis. Como é a relação com a Urbs, os tipos de táxis, tarifas, legislação de Curitiba em relação a outras capitais. Queremos buscar uma nova legislação dentro de um modelo atualizado, sob os olhares da Câmara, Urbs, Ministério Público e taxistas. Também vamos submeter esta nova legislação à avaliação do Executivo”, disse Jair Cézar, presidente da comissão.
Para Gomes Filho, o recálculo do número de táxis deve ser feito com cautela. “O táxi teve concorrentes eficientes em Curitiba, como o transporte coletivo, o transporte escolar e o transporte fretado. A Urbs agora está estudando a readequação desta frota e temos que chegar a um número responsável”, ponderou.
Pedro Paulo (PT) lembrou que a Copa do Mundo pedirá uma demanda maior deste transporte. No entanto, segundo o gestor da Urbs, não será possível dimensionar a frota só para a Copa, já que acontecerá por um período curto de tempo e o volume de táxis permanecerá.
Concessões
Uma das maiores dúvidas dos participantes da reunião foi quanto às concessões das placas. Gomes Filho explicou que atualmente a Urbs não está mais realizando as transferências, por uma medida de cautela, já que há uma ação civil pública do Ministério Público que questiona a transferência das concessões e quando será feita a licitação para novas. Anteriormente a esta medida, a transferência era realizada se a documentação de ambas as partes estivesse em dia. No caso de falecimento, a viúva decide o que fará com a concessão.
Julieta Reis quis saber quais são os valores cobrados para a transferência da concessão a outro taxista. Gomes Filho afirmou que a Urbs cobra uma taxa de R$ 2 mil e também há casos de isenção. Outros valores, que seriam cobrados à parte, no chamado mercado negro, não são reconhecidos pelo órgão.
Segundo ele, são mantidos os registros cadastrais atualizados de todos os veículos e condutores. Atualmente, são cinco mil motoristas que se revezam para que os 2.252 veículos circulem em tempo integral. Destas placas, 2.040 são de profissionais autônomos e existem ainda 212 pertencentes a 16 empresas. Somente dois táxis não estão em funcionamento por questões pontuais.
Licitação
Jair Cézar questionou se, ao abrir uma licitação, será para todos, ou somente para as novas placas. Já Pedro Paulo quis saber quando será realizada a licitação. A equipe jurídica da Urbs explicou que não é uma questão definida se o táxi é uma entidade privada ou um serviço público. Caso fique definido como serviço público, necessariamente teria que passar por licitação e todos os taxistas teriam que se submeter à concorrência, até mesmo os atuais.
“Nós aprofundamos a discussão da legislação e agora vamos fazer um estudo comparativo com outras cidades. Temos que sanar áreas de conflito que percebemos que há entre sindicatos, associações e a Urbs. Estamos diante de uma legislação de 1970, com várias outras ordens se sobrepondo e agora temos que criar uma nova lei”, avaliou Jair Cézar sobre a terceira reunião do grupo.
Para o próximo encontro, previsto para acontecer dentro de 15 dias, serão ouvidos sindicatos, associações, cooperativas e empresas ligadas ao segmento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba