Urbanismo recebe Plano Diretor; Jonny Stica será o relator
A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (13), a primeira reunião após receber o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Curitiba (005.00047.2015). No encontro, o presidente do colegiado, Helio Wirbiski (PPS), distribui a proposta para Jonny Stica (PT), que será o responsável por dar o último parecer antes de o projeto de lei ser votado em plenário, o que deve acontecer em outubro.
A proposta de atualização do planejamento da cidade – revisado pela última vez em 2004 – para a próxima década estabelece uma série de inovações na gestão do espaço urbano. Entre as medidas está prevista a redução dos deslocamentos, com o incremento dos chamados “centros de bairros”; a criação de novos corredores de transporte de alta capacidade, semelhantes ao de avenidas como a Sete de Setembro, que permitem maior adensamento; e a criação de cotas de habitação social em contrapartida à construção de grandes empreendimentos imobiliários.
Entre os diversos assuntos tratados na reunião, os vereadores debateram sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 17 de setembro e que será o último procedimento antes da votação da matéria. “Temos feito um amplo debate com a sociedade e muitas das sugestões recebidas foram transformadas em emendas, que alteram o texto original apresentado pela prefeitura. O objetivo é apresentar à sociedade um balanço destas emendas, garantindo a transparência e a forma democrática com que temos conduzido esse processo”, disse Wirbiski.
O colegiado também decidiu que vai buscar construir um acordo entre as lideranças partidárias para que os vereadores protocolem suas emendas até 10 de setembro. “Estamos conversando com as outras comissões, como Acessibilidade e Direitos Humanos, pois os presidentes desses colegiados adiantaram que ainda vão apresentar sugestões”, observou Jonny Stica. O relator acrescentou que a equipe técnica da comissão está disponível para auxiliar na elaboração das propostas.
As 24 emenda protocoladas até o momento podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Outras informações sobre o Plano Diretor no Hotsite ou no grupo de discussão no Facebook.
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Entre os diversos assuntos tratados na reunião, os vereadores debateram sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 17 de setembro e que será o último procedimento antes da votação da matéria. “Temos feito um amplo debate com a sociedade e muitas das sugestões recebidas foram transformadas em emendas, que alteram o texto original apresentado pela prefeitura. O objetivo é apresentar à sociedade um balanço destas emendas, garantindo a transparência e a forma democrática com que temos conduzido esse processo”, disse Wirbiski.
O colegiado também decidiu que vai buscar construir um acordo entre as lideranças partidárias para que os vereadores protocolem suas emendas até 10 de setembro. “Estamos conversando com as outras comissões, como Acessibilidade e Direitos Humanos, pois os presidentes desses colegiados adiantaram que ainda vão apresentar sugestões”, observou Jonny Stica. O relator acrescentou que a equipe técnica da comissão está disponível para auxiliar na elaboração das propostas.
As 24 emenda protocoladas até o momento podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Outras informações sobre o Plano Diretor no Hotsite ou no grupo de discussão no Facebook.
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