Urbanismo discute projeto para fechamento de ruas
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas deu parecer favorável a projeto de autoria do vereador Mario Celso Cunha (PSDB), que autoriza o fechamento do tráfego de veículos em ruas sem saída residenciais. O líder do prefeito na Casa especificou em seu projeto diversas condições para a viabilização dos fechamentos. A discussão aconteceu na sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (14).
"A comissão chegou a um consenso de que seja debatido em plenário, para que todos os vereadores e também a população possam opinar”, disse o vereador Tico Kuzma (PSB), que preside a comissão. Integram o grupo ainda os vereadores Jonny Stica (PT), Omar Sabbag Filho (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
A partir de agora, o projeto está liberado para entrar na ordem do dia do plenário.
Condições
De acordo com a proposta de Mario Celso, poderá ser autorizado o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores das ruas residenciais, com características de ruas sem saída de pequena circulação, desde que não impeça acesso a áreas públicas de lazer. O tráfego ficaria então limitado aos moradores e a pessoas autorizadas, além de agentes do poder público em serviço. Este fechamento poderia ser viabilizado pelos próprios moradores com barreira física, como uma cancela.
Caso o projeto seja aprovado, os moradores deverão ser representados por uma associação, que apresentará uma declaração expressa de anuência ao fechamento, entre outros documentos referentes às particularidades da rua. Também deverá ser cobrada uma taxa para a utilização da rua fechada, com base no valor dos imóveis.
"A comissão chegou a um consenso de que seja debatido em plenário, para que todos os vereadores e também a população possam opinar”, disse o vereador Tico Kuzma (PSB), que preside a comissão. Integram o grupo ainda os vereadores Jonny Stica (PT), Omar Sabbag Filho (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
A partir de agora, o projeto está liberado para entrar na ordem do dia do plenário.
Condições
De acordo com a proposta de Mario Celso, poderá ser autorizado o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores das ruas residenciais, com características de ruas sem saída de pequena circulação, desde que não impeça acesso a áreas públicas de lazer. O tráfego ficaria então limitado aos moradores e a pessoas autorizadas, além de agentes do poder público em serviço. Este fechamento poderia ser viabilizado pelos próprios moradores com barreira física, como uma cancela.
Caso o projeto seja aprovado, os moradores deverão ser representados por uma associação, que apresentará uma declaração expressa de anuência ao fechamento, entre outros documentos referentes às particularidades da rua. Também deverá ser cobrada uma taxa para a utilização da rua fechada, com base no valor dos imóveis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba