Urbanismo discute projeto de proteção ao meio ambiente

por Assessoria Comunicação publicado 25/05/2010 17h55, última modificação 29/06/2021 16h01
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas analisou, nesta terça-feira (25), projeto de lei de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB) que dispõe sobre o plantio de árvores por concessionárias para a mitigação do efeito estufa. A proposta é que, a cada carro vendido, a concessionária deve plantar uma árvore. A comissão deu parecer favorável e a matéria fica disponível para entrar na ordem do dia para votação em plenário.
O vereador justificou que nos últimos anos houve um expressivo crescimento no número de veículos na cidade. “Para termos uma ideia, na última década, o aumento de veículos foi maior do que o crescimento da população. Curitiba conta hoje com um dos mais altos índices de motorização do país”, argumentou. Ele citou o gás carbônico como um dos poluentes que contribuem para o aquecimento global. “Precisamos lutar contra isto e uma das maneiras mais fáceis e eficazes é plantar árvores”, complementou.
Contagem regressiva
A comissão foi favorável também ao projeto que autoriza a prefeitura a instalar cronômetros digitais com contagem regressiva para a Copa de 2014, que acontecerá no Brasil. A proposta é dos vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), Mario Celso Cunha (PSB) e Francisco Garcez (PSDB). Estes cronômetros deverão estar acoplados em telões multimídias em pontos estratégicos da cidade, para marcar de forma educativa os dias que antecederão o início das competições. O projeto também está disponível para entrar na ordem do dia.
Identificação
O vereador Zé Maria (PPS) pretende tornar obrigatória a afixação de uma placa com os dados dos profissionais responsáveis pelos projetos e execução de obra. A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 109 da lei 11095/2004, que dispõe sobre as normas que regulam a execução de obras na cidade, entre outras atividades. A proposta recebeu parecer favorável da comissão.
Terrenos
A comissão deve encaminhar uma sugestão legislativa à prefeitura para que elabore um inventário dos terrenos de propriedade do município onde não há interesse de utilização. De acordo com os vereadores, existem terrenos muito pequenos onde não é possível nem a construção de uma praça para uso público e que acabam virando local de entulhos ou pontos de drogas. A ideia é que os moradores tenham acesso a estas informações, para que possam, até mesmo, propor a incorporação destes pequenos espaços em suas propriedades.  “Queremos que estes espaços cumpram sua função social”, defendeu o vereador Omar Sabbag Filho (PSDB).
Além de Tico Kuzma e Omar Sabbag Filho, fazem parte da Comissão de Urbanismo os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT).