Um projeto de lei que determina medidas de segurança em piscinas será analisado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação. O encontro será no subsolo do Palácio Rio Branco, às 14h30. No mesmo dia, pela manhã, os colegiados de Serviço Público, de Acessibilidade e de Educação, Cultura e Turismo também vão se reunir para debater propostas em trâmite na Câmara de Curitiba.

A matéria (005.00056.2017) sobre a prevenção de acidentes em piscinas prevê a obrigatoriedade de piso antiderrapante, tampa antiaprisionamento nos ralos e botão de emergência para desligar o bombeamento de água. “O objetivo é proteger e salvar vidas por meio da prevenção de acidentes”, justifica o autor, Dr. Wolmir Aguiar (PSC). Ao todo, o parlamentar sugere 12 medidas de segurança.

Mais um assunto a ser discutido é o projeto do vereador Bruno Pessuti (PSD), que acrescenta paraciclos (estrutura para estacionamento de bicicletas) ao mobiliário permitido no uso de passeio público fronteiriço a alguns estabelecimentos comerciais. Atualmente a lei autoriza alguns mobiliários (mesas, cadeiras e toldos) em frente a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares (005.00178.2017). Confira a pauta completa aqui.

Outras comissões
O Legislativo inicia suas pautas às 8h30, com as reuniões de Serviço Público, de Educação, e de Acessibilidade, também no subsolo do Palácio. O colegiado de Acessibilidade vai deliberar sobre uma proposta para obrigar as agências bancárias a sincronizar o relógio dos caixas com o horário das máquinas emissoras de senhas (005.00151.2017). Com a medida, o autor, vereador Tico Kuzma (Pros), acredita que será mais fácil fiscalizar o tempo de espera para o atendimento nos bancos, pois  o cliente terá como comprovar, com o tíquete da senha e o impresso no caixa, quantos minutos demorou. Confira a pauta completa aqui.

Em Educação está o projeto que define melhor quem pode ser classificado como artista de rua para conseguir permissão da prefeitura para apresentações. Teatro, dança, música, capoeira, mímica, estátuas vivas, repentistas, arte performática, poesia declamada e artes circenses são as atividades que, segundo a vereadora Julieta Reis (DEM), são pertinentes aos artistas de rua em Curitiba (005.00060.2017). O colegiado ainda vai analisar outros 25 projetos. Confira a pauta completa aqui.

Está prevista ainda a reunião de Serviço Público, mas a pauta não foi publicizada.