Urbanismo acata uso de recuo em frente a pontos comerciais
Está pronto para ir a plenário projeto do vereador Bruno Pessuti (PSC) que autoriza o estacionamento de veículos, na faixa de recuo obrigatório, em frente a estabelecimentos comerciais localizados em zonas residenciais do município (005.00062.2014). A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (2), pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.
“A ideia surgiu de um pedido manifestado pelos comerciantes, com o objetivo de melhor aproveitar estes espaços em benefício dos consumidores”, afirmou Pessuti.
Outra proposição que recebeu parecer favorável e já pode ser votada em plenário é da Professora Josete (PT), que dispõe sobre a responsabilidade da sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída de veículos (005.00156.2014).
A proposta já havia sido analisada em primeiro turno no plenário, em maio de 2014 e, depois de diversos apontamentos feitos pelos parlamentares, foi encaminhada para a análise da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran). Para atender às observações do órgão, Josete preferiu apresentar este novo texto e arquivar o anterior.
A ideia é estender aos donos de estacionamentos a responsabilidade pela segurança dos pedestres que transitam na entrada e saída de veículos. A regra valerá para os estabelecimentos com mais de trinta vagas.
Está prevista ainda a instalação de sinalizadores luminosos na entrada e saída destes locais para alertar pedestres e motoristas dos riscos de acidentes, na forma estabelecida pelo Contran. Também deverá ser instalada placa para avisar o condutor que a preferência de circulação é do transeunte.
Já está pronta para ir a plenário matéria de iniciativa do prefeito que revisa as normas de funcionamento das bancas de jornais e revistas de Curitiba, atualmente regidas pela lei 10.755/2003. O projeto 005.00210.2014 amplia os produtos com permissão para venda, possibilita o funcionamento dos estabelecimentos como ponto de informação turística, permite a utilização do espaço contíguo ao equipamento e trata da exploração da publicidade.
Demais proposições
Mais projetos acatados por Urbanismo nesta terça-feira serão submetidos à avaliação de outros colegiados. Podem ser verificados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) pelos números: 005.00155.2014; 005.00215.2014; 005.00204.2014; 005.00188.2014; 005.00142.2014; 005.00203.2014; 005.00187.2014; 005.00100.2014; 005.00214.2014; 005.00173.2014; 005.00169.2014; 005.00092.2014; 005.00097.2014; 005.00436.2013 e 005.002013.2014.
Compõem a Comissão de Urbanismo os vereadores Jonny Stica (PT), presidente, Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia.
“A ideia surgiu de um pedido manifestado pelos comerciantes, com o objetivo de melhor aproveitar estes espaços em benefício dos consumidores”, afirmou Pessuti.
Outra proposição que recebeu parecer favorável e já pode ser votada em plenário é da Professora Josete (PT), que dispõe sobre a responsabilidade da sinalização de segurança para pedestres na entrada e saída de veículos (005.00156.2014).
A proposta já havia sido analisada em primeiro turno no plenário, em maio de 2014 e, depois de diversos apontamentos feitos pelos parlamentares, foi encaminhada para a análise da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran). Para atender às observações do órgão, Josete preferiu apresentar este novo texto e arquivar o anterior.
A ideia é estender aos donos de estacionamentos a responsabilidade pela segurança dos pedestres que transitam na entrada e saída de veículos. A regra valerá para os estabelecimentos com mais de trinta vagas.
Está prevista ainda a instalação de sinalizadores luminosos na entrada e saída destes locais para alertar pedestres e motoristas dos riscos de acidentes, na forma estabelecida pelo Contran. Também deverá ser instalada placa para avisar o condutor que a preferência de circulação é do transeunte.
Já está pronta para ir a plenário matéria de iniciativa do prefeito que revisa as normas de funcionamento das bancas de jornais e revistas de Curitiba, atualmente regidas pela lei 10.755/2003. O projeto 005.00210.2014 amplia os produtos com permissão para venda, possibilita o funcionamento dos estabelecimentos como ponto de informação turística, permite a utilização do espaço contíguo ao equipamento e trata da exploração da publicidade.
Demais proposições
Mais projetos acatados por Urbanismo nesta terça-feira serão submetidos à avaliação de outros colegiados. Podem ser verificados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) pelos números: 005.00155.2014; 005.00215.2014; 005.00204.2014; 005.00188.2014; 005.00142.2014; 005.00203.2014; 005.00187.2014; 005.00100.2014; 005.00214.2014; 005.00173.2014; 005.00169.2014; 005.00092.2014; 005.00097.2014; 005.00436.2013 e 005.002013.2014.
Compõem a Comissão de Urbanismo os vereadores Jonny Stica (PT), presidente, Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba