Universitários têm sessão simulada
Com a simulação de uma sessão ordinária, acadêmicos do 5º período do curso de Direito da Unicenp, da disciplina de Habilitação em Direito Público – Praticas Jurídicas, tiveram aula prática sobre o funcionamento do processo legislativo, na manhã desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara de Curitiba. A proposição que permitiu a utilização da estrutura do Legislativo foi de iniciativa do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e do vereador Angelo Batista (PP), que presidiu a sessão. Os parlamentares consideram esse conhecimento imprescindível para o exercício da cidadania.
Também compuseram a mesa os vereadores Mario Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito, André Passos e Paulo Salamuni, além dos professores de Direito Administrativo Tarso Cabral Violin e Lígia Melo.
Atuando no papel de legisladores, os estudantes tiveram a oportunidade de elaborar projetos, que foram analisados, discutidos e emendados dentro das técnicas legislativas previstas no Regimento Interno da Câmara. Os vereadores explicaram aos acadêmicos como são os encaminhamentos dos projetos, a apresentação de emendas, pedidos de aparte, questão de ordem, entre outros instrumentos aplicados numa sessão plenária.
Exercício de direito
Para a professora Lígia Melo, conhecer a elaboração e votação de leis completa a formação dos alunos, porque nas salas de aula é discutida a teoria desses processos, além dos princípios que regem desde os legislativos até o Judiciário. “A realização deste momento legislativo prático é de suma importância e passa também pela questão sócio-política, em que várias ideologias estão juntas entre si, num exercício de direito, favorecendo a cidadania”.
A importância sócio-política da sessão simulada também foi destacada por Mario Celso, cujo filho é recém formado na área. “Vejo com orgulho um exercício como este, cuja prática, além de trazer novas experiências para acadêmicos do Direito, abre oportunidades para a participação legislativa, proporcionando o conhecimento de matérias de cunho político que possam ser revertidas ao mundo jurídico” ressaltou. O vereador ainda afirmou que a presença dos acadêmicos no Legislativo municipal de Curitiba, um dos modelos para o País, viabiliza parcerias de conhecimento e é uma boa oportunidade para o lançamento de lideranças.
Os demais parlamentares igualmente ressaltaram a importância do aprendizado, que vem sendo aprimorado, “onde os estudantes souberam fazer muito bom uso das palavras”. Os projetos analisados trataram da criação e concessão de uso de imóveis urbanos não utilizados e sem especificação de propriedade do município a famílias de baixa renda; sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e o que institui a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, no âmbito municipal.
A sessão também foi prestigiada pelos vereadores Pastor Gilso de Freitas (PL) e Julieta Reis.
Também compuseram a mesa os vereadores Mario Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito, André Passos e Paulo Salamuni, além dos professores de Direito Administrativo Tarso Cabral Violin e Lígia Melo.
Atuando no papel de legisladores, os estudantes tiveram a oportunidade de elaborar projetos, que foram analisados, discutidos e emendados dentro das técnicas legislativas previstas no Regimento Interno da Câmara. Os vereadores explicaram aos acadêmicos como são os encaminhamentos dos projetos, a apresentação de emendas, pedidos de aparte, questão de ordem, entre outros instrumentos aplicados numa sessão plenária.
Exercício de direito
Para a professora Lígia Melo, conhecer a elaboração e votação de leis completa a formação dos alunos, porque nas salas de aula é discutida a teoria desses processos, além dos princípios que regem desde os legislativos até o Judiciário. “A realização deste momento legislativo prático é de suma importância e passa também pela questão sócio-política, em que várias ideologias estão juntas entre si, num exercício de direito, favorecendo a cidadania”.
A importância sócio-política da sessão simulada também foi destacada por Mario Celso, cujo filho é recém formado na área. “Vejo com orgulho um exercício como este, cuja prática, além de trazer novas experiências para acadêmicos do Direito, abre oportunidades para a participação legislativa, proporcionando o conhecimento de matérias de cunho político que possam ser revertidas ao mundo jurídico” ressaltou. O vereador ainda afirmou que a presença dos acadêmicos no Legislativo municipal de Curitiba, um dos modelos para o País, viabiliza parcerias de conhecimento e é uma boa oportunidade para o lançamento de lideranças.
Os demais parlamentares igualmente ressaltaram a importância do aprendizado, que vem sendo aprimorado, “onde os estudantes souberam fazer muito bom uso das palavras”. Os projetos analisados trataram da criação e concessão de uso de imóveis urbanos não utilizados e sem especificação de propriedade do município a famílias de baixa renda; sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e o que institui a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, no âmbito municipal.
A sessão também foi prestigiada pelos vereadores Pastor Gilso de Freitas (PL) e Julieta Reis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba