Quatro das cinco emendas individuais de Helio Wirbiski (PPS) ao orçamento deste ano, que totalizam R$ 390 mil, são direcionadas à promoção da saúde pública, do esporte e lazer e da sustentabilidade no bairro Uberaba. Desse valor, R$ 120 mil seguirão para as unidades básicas de saúde (UBSs) Uberaba (R$ 30 mil), Vila São Paulo (R$ 50 mil), Lotiguaçu (R$ 20 mil) e Alvorada (R$ 20 mil).

“Eu represento a região leste da cidade. Por morar na avenida Salgado Filho, consultei as associações, como os Conselhos de Segurança. As emendas são resultado de uma discussão, são coletivas”, justifica Wirbiski. Sobre as unidades de saúde, o vereador diz que as verbas poderão ser utilizadas para a compra de equipamentos, por exemplo (308.00099.2015).

A maior emenda individual de Wirbiski, de sua cota de R$ 700 mil, seguirá para a implantação de uma quadra de futebol sintético no Centro de Esporte e Lazer localizado na praça Homero Morinobu Oguid (308.00032.2015). O repasse será de R$ 150 mil. A demanda, segundo ele, partiu da população.

Sustentabilidade
A praça Homero Morinobu Oguid, no Uberaba, também deverá ter uma uma estação de sustentabilidade do tipo I, que não recebe resíduos da construção civil. Para isso, Wirbiski destinou uma emenda de R$ 100 mil (308.00033.2015). "Problemas como enchentes poderão ser amenizados com a destinação correta do lixo reciclável. A região ainda não possui uma estação de sustentabilidade", explica.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) ainda deverá receber uma emenda de R$ 20 mil (308.00097.2015) para repor a areia das quadras da região. "Há muito tempo que esses espaços não são reformados", completa o vereador.

Jardim Botânico
O Jardim Botânico também receberá recursos da cota individual de Helio Wirbiski. A emenda (308.00135.2015) direciona R$ 100 mil para a readequação de um muro – projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop). "O objetivo é cobrir um valetão [localizado na rua Alberto Twardovski, esquina como a Pergentina Silva Soares]", acrescenta o autor da proposição.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).