Último ano da 18ª legislatura teve 334 projetos protocolados na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/01/2025 11h05, última modificação 27/01/2025 11h17
De 2021 a 2024, foram protocolados 1.591 projetos na Câmara de Curitiba. Número foi 10% inferior ao da legislatura anterior.
Último ano da 18ª legislatura teve 334 projetos protocolados na Câmara de Curitiba

Registro de debate dos projetos de lei pelas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. (Foto: Jean Lucredi/CMC)

Durante o ano de 2024, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registrou 334 novos projetos, fazendo com que a 18ª legislatura tenha atingido a marca de 1.591 proposições apresentadas pelos vereadores e pela Prefeitura de Curitiba nos últimos quatro anos. O total é 10% inferior ao ciclo anterior, quando a 17ª legislatura, de 2017 a 2020, apresentou 1.769 projetos. Os dados são públicos e estão à disposição no Sistema de Proposições Legislativas da CMC.

Dos 334 projetos apresentados em 2024, foram 160 de lei ordinária, 8 de lei complementar, 4 leis orçamentárias, 4 prestações de contas, 1 emenda à Lei Orgânica do Município e 1 alteração do Regimento Interno da CMC, totalizando 178 proposições (53% do total). A lista tem também 80 Declarações de Utilidade Pública (24%), que é um certificado emitido pela Câmara de Vereadores utilizado na celebração de convênios de projetos sociais do Terceiro Setor com o Executivo. 42 foram pedidos de denominação de logradouro (13%), 34 foram homenagens (10%).

O prefeito Rafael Greca e sua equipe, no último ano de seu mandato, foram autores de 30 dos 334 projetos registrados na Câmara de Curitiba em 2024. 17 foram assinados por comissões temáticas e 287 foram apresentados por vereadores. Das proposições registradas no ano passado, 117 tramitaram pelas comissões e chegaram ao plenário, sendo aprovadas pelos vereadores; 39 terminaram o ano aguardando votação em primeiro turno; e 129 estão em análise pelas comissões e podem ser desarquivadas se seus autores tiverem sido reeleitos e protocolarem um pedido com essa solicitação.