Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
CMC vota mudanças nas atribuições do Conselho Municipal de Cultura
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 08/12/2020 15h24Proposta é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba. Ao todo, 13 projetos de lei estão na ordem do dia desta quarta-feira.
Punições por desrespeito a medidas anti-Covid aprovadas em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 08/12/2020 15h25Sanções podem ir de advertência verbal, no caso de pessoas sem máscara, à cassação do alvará do estabelecimento comercial. Multas variam de R$ 150 a R$ 150 mil.
Notas da sessão plenária de 7 de dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC. — última modificação 07/12/2020 18h23Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Com emendas, vereadores ampliam em R$ 31,4 mi políticas públicas de Curitiba
— por Márcio Silva e José Lázaro Jr — última modificação 07/12/2020 17h56Ao todo, foram aprovadas 529 emendas à LOA 2021, sendo 2 modificativas, 49 coletivas e 478 individuais.
Sabino Picolo testa positivo para Covid-19
— por Filipi Oliveira — última modificação 07/12/2020 17h35O vereador passa bem e está se recuperando em casa.
Confirmada homenagem a Pericás Neto e mais três projetos em segundo turno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/12/2020 17h27Além das leis orçamentárias, a Ordem do Dia tinha quatro projetos em segundo turno na pauta. Todos foram confirmados pelo plenário.
CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/12/2020 13h42Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
Com 31 votos favoráveis, vereadores aprovam alterações na LDO 2021
— por José Lázaro e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/12/2020 11h08A atualização da LDO no segundo semestre é um procedimento comum, que acontece praticamente todos os anos.
LOA 2021 é aprovada com 529 emendas parlamentares
— por José Lázaro Jr. e Fernanda Foggiato — última modificação 07/12/2020 18h47A Prefeitura de Curitiba projeta R$ 600 milhões para investimentos no ano que vem. Votação do texto-base e emendas parlamentares durou três horas.
Punições por desrespeito a medidas anti-Covid na pauta de terça
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/12/2020 16h55Também será votada mensagem para prorrogar o regime emergencial do transporte coletivo. Os dois projetos do Executivo tramitam com urgência.
Orçamento de Curitiba para 2021, de R$ 9 bi, será votado na CMC segunda-feira
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/12/2020 15h30A votação do texto-base e das 530 emendas parlamentares pode estender a sessão plenária tarde adentro no Legislativo.
Visita à Presidência: Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 03/12/2020 17h54Órgão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência reivindica mais entrosamento com a CMC na tomada de decisões.
Notas da sessão plenária de 2 de dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 03/12/2020 17h48Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Parceria com a Copel para Usina no Caximba avança nas comissões da CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/12/2020 16h33Expectativa é uma economia de R$ 3 milhões ao ano, mas valor pode mudar até a conclusão do estudo de viabilidade.
CMC já pode votar contas de 2017 do Executivo; Economia deu parecer favorável
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/02/2021 18h45Em plenário, o parecer favorável só pode ser revertido se 26 ou mais vereadores votarem pela desaprovação das contas.
Urbanismo debate assédio, polo cervejeiro e regularização de imóveis
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/12/2020 12h35Colegiado pediu a manifestação de secretarias e órgãos municipais sobre as 3 proposições em pauta.
Economia admite 530 emendas; LOA 2021 será votada nos dias 7 e 8
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/12/2020 11h00Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm conta individual para sugestões ao orçamento da cidade. A execução não é impositiva.
Mudança na regulamentação do EstaR mobiliza debate em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/12/2020 15h21Até dia 30/11, o motorista autuado tinha até 5 dias úteis para efetuar o pagamento de R$ 30,00 para regularizar sua situação. Agora, quem usar o EstaR sem ativação dos créditos será multado em R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
CCJ “congela” sustação de decreto sobre parcelamento do solo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/12/2020 15h01Foram analisados 14 projetos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça; 9 receberam parecer favorável.
Polo do Petit Batel e mais três projetos aprovados em primeiro turno
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/12/2020 14h05Além do polo gastronômico, o plenário também acatou uma mudança no organograma da CMC, um projeto da prefeitura e uma denominação de logradouro.
Rejeitada divulgação de lista de espera por procedimentos eletivos do SUS
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/12/2020 14h00Projeto era da vereadora Katia Dittrich (Solidariedade) e recebeu 14 votos contrários, 11 favoráveis e 2 abstenções.
Aprovada urgência à nova prorrogação do regime emergencial do transporte
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/12/2020 14h49Proposta mantém sistema diferenciado de custeio até 30 de junho de 2021. Projeto será votado na próxima terça (8).
Penalidades a quem descumprir medidas restritivas tramitam com urgência
— por Fernanda Foggiato e Márcio Silva — última modificação 02/12/2020 13h23Sanções podem ir de advertência à cassação do alvará do estabelecimento. Projeto será votado na próxima terça (8).
Reajuste a servidores municipais e mais 3 projetos seguem para sanção
— por Fernanda Foggiato — última modificação 02/12/2020 10h52Reposição de 3,14% também será concedida aos conselheiros tutelares. Confirmadas regras para elevadores e contratação de aprendizes.
Comissão de Saúde da CMC reconhece academias como essenciais na pandemia
— por por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 01/12/2020 22h53Os oito projetos em análise receberam o aval dos vereadores na reunião remota desta segunda-feira (30).
Com aval de Direitos Humanos, nova regra para TEA está apta ao plenário
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/12/2020 22h18Reunião tinha quatro projetos de lei na pauta, dos quais dois receberam parecer favorável da comissão.
Vereadores aprovam contratação de aprendizes no serviço público de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/12/2020 17h11Felipe Braga Côrtes ressaltou a importância da administração pública receber aprendizes socialmente vulneráveis
Notas da sessão plenária de 1º de dezembro
— por Pedritta Marihá Garcia e Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 01/12/2020 17h10Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Refic Covid-19 é confirmado em segundo turno e vai à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/12/2020 18h3830 vereadores confirmaram seu apoio à iniciativa da Prefeitura de Curitiba. A aprovação também foi unânime em segundo turno.
Presidente comemora modernização do plenário e 80 sessões remotas
— por Michelle Stival da Rocha — última modificação 01/12/2020 16h34Das 100 sessões realizadas ao longo deste ano, 80 foram online e a proposta é modernizar ainda mais as transmissões.
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