Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 16h11Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
Notas da sessão plenária de 19 de abril
— por Fernanda Foggiato, Filipi Oliveira e José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h41Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos
Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 16h06O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.
Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 14h46Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 14h35Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro quer municiar políticas públicas com recursos que garantam a sua efetivação em Curitiba
Estudantes de baixa renda de Curitiba podem ter acesso gratuito à internet
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 14h19Acesso gratuito ao serviço seria garantido através do Programa “Passe Livre à Internet”, que é proposto por meio de projeto de lei em tramitação na CMC.
Março Verde: CMC acata campanha para saúde visual primária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 13h23Proposto por Osias Moraes e Pastor Marciano Alves, o projeto de lei foi aprovado em 1º turno.
CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h05Prefeitura de Curitiba, Organizações da Sociedade Civil, igrejas e OAB-PR participarão da atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos. Começa às 14h, na quinta (22).
Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 08h47O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
Câmara de Curitiba dá início a planejamento estratégico
— por Filipi Oliveira — última modificação 16/04/2021 17h17Mesa Diretora realizou reunião com diretores administrativos para alinhar ações, com metas e prazos, a fim de estabelecer o planejamento estratégico da Casa
Com substitutivo, Programa Mesa Solidária agora dá incentivos ao voluntariado
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 15h00Substitutivo geral apresentado pela Prefeitura de Curitiba retira a multa e passa a premiar Organizações da Sociedade Civil com acesso privilegiado ao Faac.
Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 14h32Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h40Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.
Condomínio que não avisar a polícia de maus-tratos a animais pode ser multado
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h22A notificação deve ocorrer em até 24 horas após o indício de maus tratos ou a agressão ter se tornado de conhecimento dos síndicos.
Audiência pública debate desafios da atividade dos artesãos de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 16/04/2021 12h08Evento será realizado no dia 19 de abril, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.
CMC analisa vedação de janelas e varandas de condomínios verticais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/04/2021 11h56O projeto abrange as janelas e varandas das áreas comuns. O autor, Tito Zeglin, diz que a ideia é evitar acidentes "que na maioria nas vezes são fatais".
Presidente da Urbs diz que mais ônibus metropolitanos reduziriam lotação
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 11h57Gestor da Urbs, Ogeny Neto participou de reunião da Comissão de Serviço Público e tirou dúvidas dos parlamentares.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
Tribuna Livre debate pluralidade e protagonismo da pessoa autista
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/04/2021 16h42“Nós precisamos ser ouvidos”, pediu Polyana Stefanni de Sá Silva, ativista dos movimentos negro e da pessoa com deficiência. O convite partiu de Marcos Vieira.
Notas da sessão plenária de 14 de abril
— por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/04/2021 19h13Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Com aval da Saúde, CMC já pode votar dieta hospitalar especial para celíacos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/04/2021 18h05Vereadores deliberaram sobre três projetos de lei. Também ganharam aval campanha sobre comunicação aumentativa e o fechamento de ruas para atividades de lazer.
Em vigor desde 2015, CMC pede que lei que criou o Consep seja cumprida
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/04/2021 17h29Solicitação para que o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança seja instalado será feita à Prefeitura de Curitiba, via indicação de ato administrativo aprovada hoje.
Meio Ambiente aprova nova data para audiência pública sobre crise hídrica
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/04/2021 17h01Ficou combinado que a audiência acontecerá no dia 29 de abril. Na reunião, novo pedido de vista "segurou" na comissão a nova Política de Meio Ambiente.
Notas da sessão plenária de 13 de abril
— por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 15/04/2021 08h07Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
União Santa Quitéria tem declaração de utilidade pública aprovada em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/04/2021 15h28Vereadores reconhecem trabalho social realizado pelo clube de futebol amador e aprovam, em primeiro turno, a concessão da utilidade pública.
Proposto debate de decretos restritivos com o setor privado
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/04/2021 08h10Projetos em trâmite querem diálogo sobre medidas restritivas entre Executivo e entidades representativas dos empregadores e dos empregados.
Prioridade em filas para pessoas com fibromialgia protocolada na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/04/2021 14h45Para fazer jus ao benefício, a pessoa com fibromialgia apresentaria laudo médico atestando seu estado clínico
Abrace Curitiba: CMC lança campanha para doação de cestas básicas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 14/04/2021 14h47Meta é arrecadar 7 toneladas de alimentos, além de itens de higiene. Doações serão feitas em parceria com a FAS.
Projeto regulamenta lista de espera por vagas de 0 a 3 anos em CMEIs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/04/2021 16h33Pais que solicitarem vagas na rede municipal de ensino para crianças de 0 a 3 anos podem receber número de protocolo para acompanhar a fila de espera.
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