Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Projeto quer alterar lei sobre o funcionamento no transporte escolar
— por Redação — última modificação 31/08/2021 16h01Autor da proposta, Professor Euler quer desburocratizar o transporte escolar, um dos serviços mais afetados com a pandemia
Visita à Presidência: apoiadoras do projeto para combater assédio nos ônibus
— por Marcio Silva — última modificação 01/09/2021 13h23Procuradora da Mulher da CMC, advogadas e delegada foram recepcionadas na presidência do Legislativo.
Notas das sessões plenárias de 31 de agosto
— por Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 31/08/2021 16h32Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Nova prorrogação do mandato dos diretores das escolas municipais tramita em urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/09/2021 07h25Projeto de lei foi apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC. O regime de urgência foi aprovado nesta terça-feira (31).
Filantropia da Fanáticos e torcedor do Coritiba são destaques na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/08/2021 15h21Requerimentos da segunda parte da Ordem do Dia são registros e homenagens que, por votação simbólica, documentam a história da cidade e das suas personalidades.
Palácio Rio Branco se ilumina de verde em comemoração ao Dia do Nutricionista
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/08/2021 14h31A cor verde simboliza a saúde, a alimentação e a nutrição. A data é comemorada nacionalmente nesta terça-feira, 31 de agosto.
Com emendas, PPP da iluminação pública terá análise da redação final
— por Fernanda Foggiato — última modificação 31/08/2021 14h23As mensagens do Executivo retornam à pauta, para a confirmação em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (1º).
Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais passa em 1º turno
— por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira — última modificação 31/08/2021 14h28Também foi acatada, em primeira votação, proposta de declaração de utilidade pública municipal.
Projeto obriga hasteamento da Bandeira com Hino Nacional em escolas
— por Redação — última modificação 31/08/2021 09h04Autor da iniciativa, Eder Borges quer garantir que jovens curitibanos adquiram consciência e sentimento cívicos.
Tribuna Livre informa sobre diagnóstico precoce da Síndrome de Duchenne
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/08/2021 09h35A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença rara, que acomete 1 a cada 3.500 meninos em todo o mundo. Desafio no Brasil é fazer o diagnóstico precoce.
Quatro comissões têm reuniões na semana; CCJ faz extraordinária na quinta
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/08/2021 17h30Educação se reuniu nesta segunda. Nesta terça, é a vez de Direitos Humanos e, na quarta, tem Meio Ambiente. Excepcionalmente, nesta semana a CCJ se reúne na terça e na quinta, em sessão extraordinária.
Notas das sessões plenárias de 30 de agosto
— por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 30/08/2021 17h04Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Em 1º turno, CMC acata parceria público-privada da iluminação pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 31/08/2021 13h29Um projeto do Executivo muda a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente, enquanto a outra proposta estrutura a realização da PPP.
Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/08/2021 14h57Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
Visita à Presidência: CMC recebe o deputado federal Aroldo Martins
— por Marcio Silva — última modificação 30/08/2021 12h26O parlamentar contou sobre seu trabalho no Congresso Nacional e o empenho pelo reconhecimento da profissão de optometrista.
Proposta regulamentação para adequar CMC à Lei de Proteção de Dados
— por Claudia Krüger — última modificação 30/08/2021 11h36Norma federal, sancionada em 2018, determina proteção ao direito da liberdade e da privacidade do cidadão.
Projeto de lei prevê oferta de cannabis medicinal pelo SUS da capital
— por Redação — última modificação 30/08/2021 13h15Autor da proposta, vereador Pier Petruzziello, quer ampliar o acesso da população ao canabidiol e já realizou uma audiência pública sobre o tema.
Carta pública pedirá à Prefeitura implantação da lei federal 13.935
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/08/2021 03h00Legislação determina a oferta de psicologia e serviço social na Educação Básica. Prazo para implementação era de um ano e terminou em 2020.
Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/08/2021 17h58Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
Economia e Poder Executivo debatem critérios para operações imobiliárias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2021 15h40O colegiado recebeu técnicos da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Diretoria de Patrimônio Público, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal.
Na segunda, CMC vota parceria público-privada da iluminação pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2021 13h30Projetos do Executivo estruturam a PPP da iluminação pública e mudam a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente.
Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais na pauta de terça
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/08/2021 13h26Na sessão da próxima quarta-feira, os vereadores analisam a inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da CMC.
Projeto aplica Reforma Previdenciária de 2019 à Lei Orgânica de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/09/2021 13h30Na prática, atualiza as idades mínimas de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 para homens e inclui a figura da previdência complementar na LOM.
Mudança da Cosip passa em Serviço Público e está pronta para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 26/08/2021 17h28Projeto de lei complementar é necessário para viabilizar a implantação da PPP da Iluminação Pública e foi acatado nesta semana pela Comissão de Serviço Público.
Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da CMC está apta a plenário
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/08/2021 16h50Pauta da reunião tinha seis projetos de lei, as contas de 2015 e conversa com representantes da Comissão de Avaliação de Imóveis sobre operações imobiliárias.
Tribuna Livre: Zulmiro, o último pirata do século XIX que viveu em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/08/2021 17h27A convite de Herivelto Oliveira (Cidadania), autor do livro “Crônicas do Pirata Zulmiro” contou a história por trás da obra que conta como o último pirata do século XIX veio para a capital e viveu aqui por 50 anos.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 01/2021
— por Filipi Oliveira — última modificação 26/08/2021 13h26Com depoimento do vereador representado, Renato Freitas, e a aprovação da ata por parte do Conselho, processo segue seu trâmite conforme Código de Ética e Decoro Parlamentar
Câmara apoia tornar Gibiteca de Curitiba patrimônio cultural do município
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/08/2021 13h14Indicação de ato administrativo ou de gestão aprovada pelo plenário será enviada à prefeitura como sugestão.
Urbanismo acata projeto de lei para incentivo à energia fotovoltaica
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/08/2021 11h48A comissão permanente avalizou, nessa quarta-feira, proposta de Marcos Vieira. Outra iniciativa foi devolvida à autora, Maria Leticia.
Na sexta, audiência discute demandas dos agentes de saúde e de endemias
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2021 12h20Proposta pela vereadora Noemia Rocha, a atividade será transmitida pelas redes sociais do Legislativo.
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