Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Prefeitura pode ser obrigada a integrar bicicletas e ônibus em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 20h51Projeto de Marcos Vieira determina a reserva de recursos no orçamento de Curitiba para transbikes no transporte coletivo e bicicletários nos terminais de ônibus.
Curitiba pode ter data para conscientização sobre Síndrome de Edwards
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 21h38A trissomia do cromossomo 18, ou Síndrome de Edwards, é uma condição genética muito rara, que atinge um a cada 8 mil nascidos, dos quais 10% chegam a um ano de vida.
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/01/2022 16h18A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Curitiba pode instituir selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 21/01/2022 13h48A iniciativa, de João da 5 Irmãos, incentiva a realização de parcerias entre pessoas jurídicas e o Poder Público para a promoção do esporte.
Câmara estuda multar empresas que praticam marketing abusivo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 16h56Projeto de Mauro Ignácio cria um cadastro municipal para evitar telemarketing abusivo e prevê perda de alvará e multa para empresa que desrespeitar medida.
Cinemas de Curitiba podem ser obrigados a exibir informações turísticas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/01/2022 08h12Projeto de lei foi apresentado em 2021 com objetivo de fomentar o turismo entre os curitibanos e turistas.
Dia Municipal do Mackenzista pode ser criado pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 17h52Homenagem é uma proposta da vereadora Noemia Rocha, a exemplo da cidade de São Paulo, que festeja os egressos da instituição de ensino desde 2005.
Arquivado projeto que incentiva restaurantes a oferecerem opções sem açúcar
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 21/01/2022 13h40A proposta de Alexandre Leprevost sugeria a oferta de opções zero açúcar nos cardápios de sobremesas de restaurantes e hotéis. Vereador retirou o projeto para reavaliação.
Fim do rodízio das funerárias volta a ser discutido na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 10h35Projeto do Professor Euler restabelece a liberdade de escolha da funerária das famílias enlutadas, pondo fim ao rodízio decorrente da lei municipal 10.595/2002.
Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/01/2022 12h16Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
Balanço legislativo: 2021 marcou a retomada das Tribunas Livres
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 19/01/2022 17h44Com o empenho da Mesa Diretora, a CMC realizou 29 Tribunas Livres no ano, ficando atrás apenas de 2013, quando foram 31.
Projeto obriga Prefeitura de Curitiba a explicar cálculo do IPTU à população
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 13h58Iniciativa de Denian Couto preza pela clareza na comunicação do Executivo com a população e quer mudar guia do IPTU.
Câmara de Curitiba discute a divulgação da lista de espera do SUS
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/01/2022 21h19Segundo o autor da proposta, Marcos Vieira, o objetivo é garantir ao cidadão informações sobre atendimentos pelos quais aguarda, como consultas, exames e cirurgias.
Balanço legislativo: 945 pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/01/2022 20h47Instrumento é usado pelos vereadores para ter acesso a dados da gestão pública e ao embasamento de atos e decisões do Poder Executivo.
Reuso da água pode se tornar obrigatório nos lava-jatos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/01/2022 09h31Objetivo é que empresas de lavagem de veículos economizem água, passando a adotar tecnologias social e ambientalmente mais corretas.
Balanço legislativo: vereadores apresentaram 731 sugestões à prefeitura em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/01/2022 12h21Indicações de ato administrativo ou de gestão aprovadas pelo plenário são enviadas ao Executivo como sugestões. O instrumento serve para formalizar demandas da população à prefeitura.
Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/01/2022 20h11Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
Wheeling: manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 17/01/2022 21h09O projeto de Mauro Bobato reconhece a prática do wheeling, desde que em locais destinados à prática ou em shows e competições, para evitar acidentes.
Prefeitura muda estatuto dos servidores para comprar licenças-prêmio “vencidas”
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 23h21Intenção é evitar acúmulo de pagamentos e prevenir o esvaziamento de equipes “que se mostram cada vez mais enxutas” no funcionalismo de Curitiba, diz o Executivo.
Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h53As prefeituras concordam em mudar os limites para o curso retificado do rio Iguaçu. Alteração depende de aval das câmaras municipais e dos deputados estaduais.
Por mais segurança, CMC discute moradia de guardas municipais em escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 09h23Projeto autoriza o Executivo a ceder áreas, em comodato, dentro das escolas, para a moradia de guardas municipais, com o objetivo de reduzir o vandalismo.
Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h48Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal quer aumentar controle social sobre o orçamento da cidade. Obrigação caberia ao Executivo.
Câmara de Curitiba divulga relatório de gestão com dados inéditos do Legislativo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 19h15Dados da produção legislativa constam lado a lado com indicadores administrativos das diretorias da CMC, antes restritos aos gestores da instituição.
Vereadores confirmam recomposição da inflação ao serviço público de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 16h53Maioria ratificou índices aprovados na véspera; tentativa de votar separado reajustes a agentes políticos e parlamentares foi rejeitada.
Balanço legislativo: comissão recebe 132 sugestões ao Regimento Interno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/01/2022 15h39A ideia é concluir as atividades do colegiado especial, iniciadas em agosto passado, até o final de fevereiro deste ano.
Curitiba pode ter projeto de conscientização ambiental para o público jovem
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 19h49Programa “Agente Jovem Ambiental” foi proposto via projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. Iniciativa já existe nos estados do Maranhão e Ceará.
Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 20h58Projeto de lei viabiliza a aplicação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com jornada inferior a 40 horas semanais e regulamenta auxílio-funeral a comissionados.
Subsídio dos conselheiros tutelares da capital será de R$ 5,5 mil
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 21h19Projeto do Executivo assegura reposição de 10,71% à categoria, mesmo índice concedido aos servidores do Executivo. As mensagens retornam à pauta, nesta quinta-feira (13), para a segunda votação.
Câmara aprova recomposição da inflação ao funcionalismo de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 07h52Emendas que não concediam o reajuste da inflação aos agentes políticos do Executivo e ao subsídio dos parlamentares foram rejeitadas pela maioria dos vereadores.
Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/01/2022 15h57Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
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