Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Revogação da Lei da Utilidade Pública será votada nesta quarta em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 16h57Mudança desburocratiza o relacionamento da sociedade civil com a Prefeitura de Curitiba e põe fim à circulação desse tipo de projeto na Câmara de Vereadores.
Balanço legislativo: Comissão de Saúde articulou emendas a hospitais
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 09h25Após visitas organizadas pelo colegiado, vereadores destinaram R$ 7 milhões aos hospitais da rede SUS.
Câmara realiza licitação para aquisição de café e material de expediente
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 12h00As concorrências devem ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro, respectivamente, a partir das 9 horas.
Na retomada das sessões, Governo e Prefeitura destacam obras na capital
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 16h31Ratinho Júnior, Rafael Greca e Eduardo Pimentel também falaram dos desafios da pandemia, projetos para o meio ambiente e para área social.
Ratinho Júnior e Eduardo Pimentel participam de sessão da CMC nesta terça
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/01/2022 18h16A abertura da sessão legislativa do ano de 2022, nesta terça-feira (1º), terá a presença de autoridades. Conforme o Regimento Interno, não há a deliberação de projetos neste dia.
Balanço legislativo: Comissão de Educação analisou 384 proposições
— por Fernanda Foggiato — última modificação 01/02/2022 14h50Os vereadores do colegiado realizaram 23 reuniões ao longo de 2021, 5 delas extraordinárias.
Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h57Projeto cria regras para garantir com que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica e gratuita para suas moradias.
ProMulher, Casa da Mulher Brasileira e Assessoria de DH têm reunião técnica
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/01/2022 16h42As procuradoras da Mulher, Maria Leticia (PV) e Carol Dartora (PT), se reuniram com a coordenação da CMB e a Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba.
Sessões plenárias da Câmara de Curitiba retornam na semana que vem
— por Michelle Stival da Rocha — última modificação 28/01/2022 15h40Por conta do aumento dos casos de covid-19, as atividades continuam a ser realizadas de forma híbrida.
Balanço legislativo: Comissão de Urbanismo analisou 46 projetos em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/01/2022 11h05A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal de Curitiba se reuniu 13 vezes em 2021.
CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h52Projeto de lei também prevê multa para quem fraudar o comprovante de vacinação contra a doença.
Programa Curitiba Conte a sua História busca desenvolver o turismo
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/01/2022 10h39A iniciativa, de Marcos Vieira, busca promover e intensificar a visitação em locais que fazem parte da história da cidade, entre outros objetivos.
Balanço legislativo: Comissão de Serviço Público debateu 56 projetos em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 17h59A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba se reuniu 19 vezes em 2021, posicionando-se a respeito de 56 projetos de lei em tramitação na CMC.
Com 5G no horizonte, Câmara de Curitiba debate nova Lei de Antenas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 17h21Iniciativa é da bancada do Novo, formada por Amália Tortato e Indiara Barbosa, com base em sugestão da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel).
Projeto dá opção ao atestado médico para ingresso em academias de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 12h18A ideia é que o questionário PAR-Q também seja aceito na matrícula. Projeto é de Marcelo Fachinello e altera a lei municipal 13.559/2010, que passou a exigir o atestado médico.
ProMulher e OAB-PR firmam parceria; 1ª ação conjunta confirmada para março
— por Pedritta Morais — última modificação 28/01/2022 16h29Acordo de cooperação foi firmado em reunião técnica entre a procuradora da Mulher e a presidente da entidade.
Curitiba pode tornar obrigatório exame de trombofilia durante gravidez
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 10h31Caracterizada por uma hipercoagulabilidade do sangue da mãe, o espessamento causado pela trombofilia põe em risco a mulher e o bebê. Denian Couto inclui o exame no Código de Saúde.
Balanço legislativo: CMC fez 13.196 requerimentos à Prefeitura de Curitiba em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 09h12O número de requerimentos caiu 19% em um ano, ficando abaixo do recorde de 22 mil obtido em 2019. Resultado pode indicar uma mudança no perfil dos mandatos nesta nova legislatura.
Balanço legislativo: Ouvidoria do Legislativo foi demandada 179 vezes em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/01/2022 14h45No relatório anual de atividades, a Ouvidoria do Legislativo atestou que 64% das demandas não eram relacionadas à Câmara Municipal de Curitiba.
Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/01/2022 12h48Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.
Plano Municipal de Internet 5G Para Todos pode ser criado em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2022 10h25O projeto, de Nori Seto (PP), pretende proporcionar mais acesso à internet e inclusão digital em Curitiba, a partir de equipamentos públicos.
Curitiba pode ganhar novo Polo Gastronômico e Cultural na Wenceslau Braz
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2022 09h49Projeto de Oscalino do Povo (PP) pretende incentivar o comércio local no entorno da via, que passa por Lindoia, Fanny, Guaíra, Parolin, Portão e Novo Mundo.
Balanço legislativo: CMC registrou 15% mais projetos em tramitação em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 16h30Comparando o início da 18ª legislatura com a anterior, foram 15% mais projetos tramitando. O número de iniciativas em trâmite é um dos principais indicadores de produtividade do Poder Legislativo.
Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 14h35Professor Euler quer alterar a lei que rege o uso do fundo rotativo para permitir a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas.
Incentivo à contratação de vítimas de violência doméstica tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 25/01/2022 14h16Ideia é dar incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
Câmara pode exigir da prefeitura relatório sobre segurança hídrica de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 10h12O vereador Jornalista Márcio Barros sugeriu a criação de uma Política Municipal de Segurança Hídrica, prevendo relatórios a cada dois anos sobre os recursos hídricos da capital.
Banda Lyra pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 09h46Um dos principais grupos musicais da capital do Paraná, a Banda Lyra foi criada em 1982 e é mantida pela Fundação Cultural de Curitiba e pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura.
Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/01/2022 08h22Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
Balanço legislativo: Lives aproximaram a população do trabalho da CMC
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 23/01/2022 17h19A série de transmissões ao vivo, promovida pela Diretoria de Comunicação, realizou debates com vereadores, servidores da CMC e entidades da sociedade civil.
Prefeitura pode ser obrigada a integrar bicicletas e ônibus em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 20h51Projeto de Marcos Vieira determina a reserva de recursos no orçamento de Curitiba para transbikes no transporte coletivo e bicicletários nos terminais de ônibus.
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