Nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) homenageou o Grupo Dignidade pela passagem dos 30 anos de sua criação. A solenidade foi presidida pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), que destacou a importância da entidade na luta em prol da garantia dos direitos humanos, em particular da população LGBTQIA+. A iniciativa da homenagem foi da Comissão de Segurança, que é presidida por Barros e tem como vice a vereadora Carol Dartora (PT), que também estava presente.

A mesa foi composta também por David Harrad, diretor presidente do Grupo Dignidade; Roland Rutyna, superintendente da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Paraná (SUDIS), representando o governador Carlos Roberto Massa Júnior; Giselle Alessandra Schimidt, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR); e Márcia Huçulak, ex-secretária da Saúde de Curitiba.

Saudação

O vereador Jornalista Márcio Barros fez a saudação oficial, lembrando que a Comissão de Defesa tem entre seus objetivos a garantia da igualdade de direitos entre as pessoas e isso envolve o acompanhamento de situações que envolvem mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+. Ele declarou que a comissão quer atender todas as demandas que chegam, o que nem sempre é possível, dada a quantidade de grupos que sofrem preconceito ou passam por privações de direito. “Mas nesse 1 ano e 4 meses em que estamos à frente da comissão promovemos algumas audiências públicas relevantes que trouxeram resultados efetivos”, afirmou. Como exemplos, ele citou a audiência sobre o projeto Mesa Solidária, de iniciativa da prefeitura, que visa atender cidadãos em situação de vulnerabilidade; a audiência para tratar de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+; e a audiência sobre o impacto do consumo de bebidas alcoólicas nas ruas.

Além desses eventos, a comissão também promoveu uma visita técnica no Centro de Treinamento da Guarda Municipal (GM) para entender como se dá a qualificação dos agentes no que diz respeito aos direitos humanos, principalmente em relação à homofobia e ao racismo. A comissão também participou de uma reunião com a OAB e outras entidades sobre a reabertura da Casa de Passagem e a situação dos indígenas que vivem na cidade. “Nesse sentido, para a Câmara é uma honra homenagear essa entidade que há 30 anos atua em prol do avanço das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, bem como no acompanhamento de casos de violência ou preconceito em relação a essas pessoas”, afirmou Márcio Barros.

Para Carol Dartora, vice-presidente da Comissão de Defesa, “[…] é uma honra homenagear essa entidade que há 30 anos apoia essa população tão marginalizada e excluída pelo preconceito que perpassa a sociedade, tendo de lidar inclusive com a violência, em muitos casos”. Para ela, é necessário que haja fomento a políticas públicas para a efetiva garantia dos direitos da população LGBTQIA+. “Devemos lutar pelo fim de tanto preconceito e desigualdade com essas pessoas”.

Agradecimento

Toni Reis, presidente do Grupo Dignidade, não pôde comparecer, mas encaminhou um vídeo no qual agradeceu à Câmara Municipal de Curitiba, especialmente aos vereadores Tico Kuzma (PROS), presidente da Casa, e Jornalista Márcio Barros. Ele destacou que se trata de um momento histórico em que se homenageia uma instituição criada em um momento muito difícil, com muitas mortes e casos de violência. “Mas sobrevivemos a todas as intempéries e atrocidades”, afirmou Reis.

O Grupo Dignidade de Curitiba foi pioneiro no ingresso de ações no STF que garantiram às pessoas homoafetivas o direito de casar, adotar uma criança, falar abertamente sobre direitos humanos e discriminação em sala de aula, alterar seus nomes e gêneros, entre outras conquistas. Toni Reis frisou que seria importante Curitiba criar um Conselho Municipal voltado aos interesses da população LGBTQIA+.

David Harrad, diretor presidente do Grupo Dignidade, lembrou que o primeiro encontro da entidade aconteceu no dia 10 de março de 1992. “Lembro que no dia 28 de junho decidimos fazer um informativo para divulgar a existência do grupo e enviamos aos vereadores e aos deputados estaduais. Não citarei nomes, mas recebemos um ofício de resposta de um vereador que nos desqualificou em um texto agressivo de quase duas páginas. Não relato isso com o objetivo de provocar, mas para mostrar que se hoje estamos sendo homenageados na Câmara, é porque realmente conquistamos avanços”, declarou. Ele lembrou que a entidade teve aprovada sua utilidade pública (lei 8.343/96), que foi proposta pelo vereador Mário Celso. “Não queremos privilégios, apenas direitos iguais”, afirmou.

Outros integrantes

Rafaelly Wiest, diretora de relações institucionais do Grupo Dignidade, lembrou que seu ingresso na ONG se deu quando ainda estava com 16 anos, em 1999, quando passou a atuar como voluntária. Ela deseja que o grupo continue suas atividades por muitos anos, sempre em prol das demandas das pessoas LGBTQIA+. Mateus César Costa, diretor administrativo do Grupo Dignidade, falou sobre as ações da entidade. De acordo com ele, o grupo pode garantir às pessoas LGBTQIA+ em estado de vulnerabilidade: assessoria jurídica com sete advogados voluntários; atendimento psicológico promovido por mais de vinte psicólogos voluntários; uma assistente social; aulas de teatro realizadas em parceria com o Instituto Cena Hum; curso de idiomas (português e espanhol); e auxílio a quem desejar a retificação de gênero.

Ele também destacou, que em parceria com o poder público, o grupo conseguiu juntar mais de 20 toneladas em cestas básicas para atender a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. De acordo com ele, durante o ano de 2021, o grupo Dignidade atendeu mais de 4 mil pessoas. David Antunes, educador social que atua como voluntário no grupo, falou sobre a questão do bullying. Ele revelou que uma pesquisa promovida pelo grupo em 2016 mostrou que 73% das pessoas LGBTQIA+ já foram vítimas de alguma situação de preconceito.

Nahomi Helena apontou que a entidade possui uma história admirável que conta com personagens históricos tanto do ponto de vista nacional como internacional, na luta pelos direitos da população LGBTQIA+. “O grupo está comprometido com uma democracia de fato. Peço a todos que nos ajudem a construir e sonhar um Grupo Dignidade. Só assim, poderemos conquistar representatividade para construir um universo mais colorido”, disse ela. 

Lucas Siqueira, diretor de relações com a comunidade, lembrou que o Grupo Dignidade não é só a primeira ONG desta natureza criada em Curitiba, como também foi a primeira criada no Sul do Brasil. Para ele, Curitiba precisa de mais diversidade, tanto no âmbito sexual, como cultural e político. “Quando falamos em diversidade, estamos também nos referindo à pluralidade partidária. O Grupo Dignidade dialoga com todas as matrizes ideológicas”. Ele finalizou frisando a necessidade de Curitiba possuir um conselho municipal específico para as demandas LGBTQIA+ e também uma casa de acolhimento para indivíduos que estejam em vulnerabilidade.

Poder Público

Roland Rutyna, diretor da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), esclareceu que o órgão é uma ferramenta nova do governo do Estado que tem o objetivo de acolher os movimentos sociais, os mais diversos. “Essa sessão tem de ser um marco na história do Grupo Dignidade. Se fizéssemos esse ato há 30 anos, o prédio da Câmara seria apedrejado”. Para ele, o fato de o Legislativo Municipal homenagear a passagem dos 30 anos do Grupo Dignidade é um reflexo da persistência e da luta dos integrantes do grupo. Mauro Rockenbach, ex-superintendente da SUD, falou sobre o surgimento do órgão e também sobre as dificuldades na defesa dos interesses de populações marginalizadas, a exemplo da comunidade LGBTQIA+.

Marcia Huçulak disse que quando pensamos em sociedades desenvolvidas, nossa tendência é nos lembrarmos dos aspectos econômicos, mas algo que deve ser levado em consideração, na análise de uma sociedade desenvolvida, é como ela age em relação às situações de desigualdade e de desrespeito aos direitos humanos. “O Grupo Dignidade merece a homenagem, pois batalha há trinta anos por uma sociedade justa e humana e com respeito à diversidade”, concluiu Huçulak.