O parto humanizado e reabertura das maternidades retornaram à pauta da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante a Tribuna Livre dessa quarta-feira (17). A convite da Procuradoria da Mulher (ProMulher), a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Mariana Martins Nunes, pediu apoio dos vereadores “para cobrar respostas efetivas da prefeitura para a retomada desse serviço”. 

“A reabertura das maternidades e a valorização da rede de parto humanizado é essencial para que se garanta a saúde da mulher curitibana. E, para isso, é essencial que as autoridades competentes retomem esse serviço que já foi de excelência”, declarou a coordenadora do Nudem, um dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Enquanto não ocorre a reabertura, Mariana cobrou que haja “ao menos uma alternativa” à rede de parto humanizado. 

“Durante a pandemia infelizmente duas unidades de referência foram fechadas e as consequências disso foram o fim do atendimento humanizado das nossas gestantes. Além disso representa o desmonte de um trabalho construído pelos servidores municipais”, avaliou a procuradora da Mulher da CMC no biênio 2021-2022, Maria Leticia (PV). A vereadora lembrou que a Tribuna Livre dá continuidade ao debate iniciado em audiência pública da ProMulher, no começo do mês. “Curitiba tem um recorde que não deveria carregar. Do Sul do país, foi a capital com mais óbitos de gestantes”, reforçou. 

Segundo a oradora da Tribuna Livre, o fechamento da Maternidade Vitor Ferreira do Amaral e do Centro Comunitário Bairro Novo, foi anunciado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em março de 2020, dentro do plano de enfrentamento à covid-19, “sem prévia conversa e consulta às organizações de proteção à mulher”. As pacientes antes atendidas nessas unidades foram encaminhadas ao Hospital de Clínicas, à Mater Dei e ao Hospital Evangélico. 

“Essa ação da prefeitura foi na contramão de todas as orientações das autoridades médicas e sanitárias, na medida em que ela expôs as mulheres e seus filhos recém-nascidos ao contágio da covid-19. Por outro lado, gerou uma superlotação desses espaços [hospitais]”, continuou. Dentre as dificuldades, ela destacou o aumento de intervenções desnecessárias no parto e das denúncias de violência obstétrica ao Nudem, além do desrespeito ao direito ao acompanhante. 

Na audiência pública, lembrou Mariana, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse que a ideia é retomar os serviços, mas apontou que o Centro Comunitário do Bairro Novo precisa passar por reformas e não especificou quando será reaberta a Maternidade Vitor Ferreira do Amaral. “A falta de transparência, e de comprometimento da prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, na retomada desse serviço, permite que a gente cogite que esse fechamento, que seria temporário e emergencial, na verdade foi um pretexto para o desmonte de um serviço público de excelência, construído ao longo de 20 anos”, opinou. 

Debate com os vereadores

Em resposta às vereadoras Maria Leticia e Professora Josete (PT), a coordenadora do Nudem disse que “a gente ainda está com a ação civil pública para a reabertura das maternidades em andamento. A gente teve a negativa da liminar, mas o mérito ainda não foi julgado”. Com base na audiência pública, segundo ela, serão encaminhados ofícios ao Executivo sobre o prazo para a reabertura da Maternidade Vitor Ferreira do Amaral e as reformas do Centro Comunitário Bairro Novo. A Dalton Borba (PDT), a convidada apontou que a judicialização “é sempre a última opção”. 

A Noemia Rocha (MDB), procuradora-adjunta da Mulher, ela explicou que o Nudem é um órgão de atuação coletivo, voltado prioritariamente às políticas públicas. No caso da violência obstétrica, em função do aumento de denúncias foi elaborado um protocolo aos defensores públicos. A Amália Tortato (Novo), que perguntou sobre a integração com a Casa da Mulher Brasileira, Mariana explicou que a Lei Maria da Penha prevê a oferta dos serviços em rede. “É uma pena que Curitiba, já tendo sido referência no parto humanizado, na pandemia esse atendimento ter sido suspenso e não ter sido retomado ainda. A gente está vendo a melhoria dos índices”, frisou Indiara Barbosa (Novo). 

A convidada da Tribuna Livre destacou que o atendimento no Nudem é feito presencialmente, na rua Benjamin Lins, nº 779, e “para garantir que as mulheres não só de Curitiba, mas de todo o Paraná consigam chegar até a gente”, pelo WhatsApp 41 99285-8134, pelo e-mail nudem@defensoria.pr.def.br e por canal no Instagram. “Curitiba só vai ser de fato uma cidade desenvolvida se prestar atenção aos direitos das mulheres”, finalizou Mariana. 

Tribuna Livre

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