Com o tema “Espectro da diversidade no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove a Tribuna Livre da próxima semana com a participação de Polyana Stefanni de Sá Silva, ativista do Movimento Negro e do Movimento das Pessoas com Deficiência. Ela é autista e vai falar sobre a importância da conscientização sobre o TEA, as diversidades que existem dentro do transtorno e as demandas da comunidade autista. O debate acontecerá durante a sessão plenária de quarta-feira (14).

O autismo é uma condição neurodiversa, de neurodesenvolvimento, caracterizada por um deficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e no comportamento (interesse restrito e movimentos repetitivos). O TEA possui subtipos, sendo tão abrangente que se usa o termo “espectro” devido aos vários níveis de suporte que os portadores podem necessitar. O símbolo do transtorno é um quebra-cabeça, que caracteriza sua diversidade e complexidade, e foi criado em 1963, pela National Autistic Society.

Convidada do vereador Marcos Vieira (PDT) para esta Tribuna Livre, Polyana Sá tem apenas 20 anos, é membro da Abraça - Associação Brasileira para Ação das Pessoas Autistas e produz conteúdo para redes sociais com foco na conscientização sobre o TEA. Além de palestrante, ela é aluna do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da UFPR – Universidade Federal do Paraná.

“A ideia é mostrar as características e demandas da comunidade autista, incentivando a inclusão, igualdade e respeito, bem como a criação de políticas públicas voltadas para esse grupo”, explica o vereador. Na justificativa do requerimento (076.00009.2021), ele aponta que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o TEA atinge 1 em cada 160 crianças no mundo. “No Brasil, estima-se que existam cerca de 2 milhões de autistas. O diagnóstico ocorre geralmente entre os 2 anos e meio a 3 anos, e não existe cura para essa condição”, completa.

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a “Lei Berenice Piana” (lei federal 12.764/2012, que foi regulamentada pelo decreto federal 8.368/2014) criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, que garante os direitos dos autistas e os equipara às pessoas com deficiência. Em Curitiba, a lei municipal 14.809/2016 instituiu a Semana Municipal de Conscientização sobre o TEA, a ser realizada na semana de 2 de abril.

Tribuna livre
É um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas discutidos na Tribuna Livre são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Conforme o Regimento Interno do Legislativo, as Tribuna Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – geralmente, após a votação dos projetos de lei e demais proposições, a menos que ocorra a inversão da pauta. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda o uso desse espaço por representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

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