Na sessão da próxima quarta-feira (16), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem como tema “Substituição tributária: tirando a competitividade do Paraná”. Por proposição do vereador Sabino Picolo (União), o convidado do espaço democrático de debates do Legislativo é o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), o empresário Fernando Moraes (076.00027.2023).

Com a justificativa de aumentar a competitividade das empresas paranaenses, a Faciap defende a extinção gradual da substituição tributária (ST), modelo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Fundada em 1959, a da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná atua em 75% dos municípios do estado. Um de seus objetivos é ser a porta-voz do empresariado junto aos governos municipal, estadual e federal.

Além de presidir a Faciap, Fernando Moraes coordena o G7, grupo que reúne sete grandes entidades representativas do setor produtivo paranaense. O orador da Tribuna Livre da CMC é administrador de empresas, diretor comercial do grupo Móveis Brasília, principal revendedor de celular da Vivo no Brasil e primeiro no Sul do País, com mais de 700 colaboradores. 

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, a apresentação de uma campanha de conscientização, a discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas já abordados na Tribuna Livre em 2023.