Nesta quarta-feira (6), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu Eduardo "Duda" Marcolin, fundador e atual coordenador-geral do Instituto Ícaro. A convite do vereador Marcelo Fachinello (PSC), ele apresentou o trabalho que realiza, traçou um panorama das leis de incentivo ao esporte no Brasil, com foco em Curitiba, e dividiu sua experiência com formação de base e atletas de alto rendimento (076.00040.2021). A Tribuna Livre foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC (confira aqui).

“De uma família de três irmãos, Mateus Lima voltou ontem da Turquia, onde jogou o campeonato mundial de 16 anos, representando o Brasil. Ele entrou no Instituto Ícaro pela Escola Municipal Monsenhor Boleslau Falarz [no São Braz, em Curitiba] aos cinco anos de idade. Depois de onze anos de trabalho, hoje a gente tem o número 1 da América do Sul [para a sua idade]. Isso é uma grande alegria, mas o objetivo maior do instituto não é o alto rendimento, e, sim, o trabalho social e educacional com as crianças”, afirmou Duda.

Ele explicou que o Instituto Ícaro foi fundado em 2000, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes de baixa renda através das atividades esportivas, culturais e recreativas. “São 21 anos de trabalho público. Hoje, atende 150 crianças na sua sede e 330 nas escolas municipais. Dando a possibilidade de, através do esporte, transformar o futuro das crianças e dos adolescentes da cidade. É um especialista em captação de recursos nas leis municipal, estadual e federal”, elogiou Marcelo Fachinello.

“O esporte é uma das maiores ferramentas de educação e de transformação da sociedade”, posicionou-se o presidente do Instituto Ícaro. Duda explicou que 94% das atividades do instituto são de base, nas praças públicas, nas escolas e no Instituto Ícaro. Ele explicou que enquanto na lei municipal de incentivo ao esporte os recursos são parte do IPTU, na estadual são destinadas partes do ICMS devido e, em nível federal, do Imposto de Renda. 

“As empresas podem doar, redirecionando parte do imposto [de Renda] devido, 4% para a Cultura, 1% para o Esporte, 1% para políticas públicas voltadas às crianças, 1% para os idosos, 1% para o Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e 1% para o Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). A pessoa física pode doar 6% para algum dos primeiros quatro itens e mais 1% para o Pronon e para o Pronas”, explicou. 

“Existe uma batalha política do esporte para ampliar o limite de 1% para 3% em Brasília, que seria importante para entidades como a nossa trabalharem com qualidade”, continuou, pedindo apoio dos vereadores, com os seus partidos políticos, para avançar nessa causa. Além das leis, Duda disse que para apoiar o esporte existem chamamentos públicos, emendas parlamentares, o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência e o Programa Nota Fiscal Paraná.

Além de Fachinello, Nori Seto (PP), Mauro Ignácio (DEM), Sidnei Toaldo (Patriota), Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Maria Leticia (PV) fizeram perguntas ao convidado da Tribuna Livre. Ele explicou que, com o abrandamento da pandemia estão retomando as atividades progressivamente, e que a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude “é um exemplo no incentivo ao esporte no Brasil”. Ele destacou a importância dos seminários de preparação aos interessados a utilizar a lei municipal de incentivo, pois “a responsabilidade é grande”. 

Tribuna Livre
A Tribuna Livre é um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas discutidos na Tribuna Livre são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Conforme o Regimento Interno do Legislativo, as Tribuna Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – geralmente, após a votação dos projetos de lei e demais proposições, a menos que ocorra a inversão da pauta. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda o uso desse espaço por representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

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