A Câmara de Curitiba receberá, na Tribuna Livre desta quarta-feira (23), apoiadores do projeto que pretende implantar na rede municipal de educação o programa Escola Sem Partido. A iniciativa (076.00027.2017) é do vereador Osias Moraes (PRB), que assina a proposta de lei (005.00275.2017) com Ezequias Barros (PRP) e Thiago Ferro (PSDB).

A ideia, segundo Moraes, é debater “a importância da aprovação do projeto de lei e as influências da doutrinação ideológica na vida social e emocional de crianças e adolescentes em fase escolar”. A palavra será reservada a Adriel Monteiro, pai de uma estudante. Também foram convidadas a participar Denise de Sousa, coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL); Deuza Avellar, educadora e psicóloga; e Marisa Lobo, psicóloga, educadora e escritora.

A proposta de lei foi protocolada em 11 de julho e possui seis artigos. Também traz um cartaz em anexo que traz os deveres do professor, como não fazer propaganda político-partidária em sala de aula ou “incitar” os alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

Segundo o projeto, o programa atende os princípios da dignidade da pessoa humana; neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; do pluralismo de ideias; da liberdade de aprender, de ensinar, de consciência e de crença; da proteção integral da criança e do adolescente; do direito do estudante de ser informado sobre os próprios direitos; e do direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos.

O texto afirma que o poder público “não se envolverá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. A matéria já recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa e foi distribuída, na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para a relatoria do vereador Cristiano Santos (PV).

Em 2014, a então vereadora Carla Pimentel (PSC) apresentou o projeto (005.00236.2014) que pretendia implantar, na rede municipal, a disciplina “Educação e Escola Sem Partido”. O relator, Helio Wirbiski (PPS), apontou irregularidades e devolveu a matéria à autora. O texto não foi alterado e a proposição foi arquivada devido ao final da legislatura, em dezembro de 2016.

Debates em plenário
A primeira vez que o projeto foi debatido em plenário foi em 7 de agosto, após visita de vereadores da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família à Secretaria Municipal da Educação (leia mais). “Temos que defender que a escola seja plural e democrática. Era um dia para os alunos irem vestidos sem uniforme [com roupas coloridas], para mostrar que há diferenças e que temos que aceitá-las. [A professora] não estava trabalhando a sexualidade, e se estivesse, não haveria problema”, defendeu Professora Josete (PT).

Ezequias Barros respondeu: “Você vai buscar e encontra países como Egito, Iraque, Ruanda, Sudão, onde o camarada se declara homossexual e é morto. Não estou defendendo que não se deva falar [sobre sexo], mas no momento certo”. Sobre a reunião, argumentou que as reclamações chegaram de pais “atordoados com as matérias que estão chegando a seus filhos”.

Dois dias depois, quem levantou o debate sobre o ensino de gênero foi Maria Leticia Fagundes (PV). “A gente tem que desconstruir a ideia de que gênero é sexo, porque não é. E quando a gente fala em gênero nas escolas a gente está abordando uma questão de educação. Nós não estamos falando em ideologia. O que a gente quer fazer é desconstruir comportamentos estereotipados, onde o homem domina e a mulher é submissa”, sustentou, apoiada por Josete. Ezequias Barros e Thiago Ferro fizeram a contra-argumentação (confira).

Na última terça-feira (15), grupos favoráveis e contrários ao Escola Sem Partido realizaram atos em frente ao Palácio Rio Branco. No plenário, o projeto voltou a repercutir: de um lado, a proposta foi defendida pelos autores, enquanto Professora Josete (PT) declarou ser contrária à iniciativa e Professor Euler (PSD) considerou a proposta "desnecessária" (saiba mais). “Estamos recolhendo material que faz a denúncia da doutrinação nas escolas de Curitiba. E no tempo adequado vamos apresentar, para que o debate seja enriquecido”, declarou Ferro. “Quando o senhor diz que a escola não é o local para o professor dar sua opinião sobre política ou religião, concordo plenamente. Mas o projeto é desnecessário, se já existem medidas administrativas para punir [os servidores]”, opinou Euler.

No dia seguinte, os autores da proposta de lei retornaram à tribuna e criticaram o ato do movimento que defendia a Escola Sem Censura, com o apoio de Rogério Campos (PSC) e sem contrapontos dos vereadores contrários ao projeto em tramitação (leia mais). “Não queremos doutrinação em nossas escolas”, afirmou, por exemplo, Osias Moraes. “Nosso amigo [Thiago Branco, do MBL, que acompanhou a sessão com a cabeça enfaixada] infelizmente foi agredido mais uma vez”, completou.