Tribuna Livre debate nova lei de adoção
A Tribuna Livre desta quarta-feira (15) terá como tema “Os novos desafios propostos às instituições de acolhimento a partir da nova lei de adoção”. O assunto foi proposto pelo vereador Caíque Ferrante (PRP). Para esclarecer aos parlamentares a respeito da lei federal 12010/2009, deve comparecer ao plenário da Casa a equipe da Comissão de Gestão da Rede de Instituições de Acolhimento (RIA).
A Tribuna Livre acontece durante o horário da sessão plenária, que inicia às 14h30, no auditório do Anexo II.
Nova lei
A nova lei dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Esta sistemática está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - lei 8069/1990).
Entre as alterações do ECA, está o novo conceito de família ampliada, cuja ideia é esgotar as tentativas de a criança ou adolescente ser adotado por parentes próximos com os quais a criança já tem vínculo.
A Tribuna Livre acontece durante o horário da sessão plenária, que inicia às 14h30, no auditório do Anexo II.
Nova lei
A nova lei dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Esta sistemática está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - lei 8069/1990).
Entre as alterações do ECA, está o novo conceito de família ampliada, cuja ideia é esgotar as tentativas de a criança ou adolescente ser adotado por parentes próximos com os quais a criança já tem vínculo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba