Na sessão plenária da próxima quarta-feira (10), a Tribuna Livre – espaço democrático de debates da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) – recebe a primeira-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a desembargadora Joeci Machado Camargo. Por proposição do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade), a convidada vai falar sobre os 20 anos do Programa Justiça no Bairro (076.00019.2023).

A desembargadora é a idealizadora e a coordenadora do programa, que leva serviços gratuitos aos bairros, com o objetivo de assegurar cidadania à população em situação de vulnerabilidade. “No corrente ano, celebram-se os 20 anos deste louvável programa que tanto contribui para uma sociedade mais justa e solidária”, frisa Alves, no requerimento da Tribuna Livre.

O Programa Justiça no Bairro oferta, por exemplo, audiências de conciliação, orientações e pronto atendimento de ações nas áreas Cível e da Família (divórcio, pensão, guarda, visitas, reconhecimento de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável etc.). As ações ocorrem nas ruas da cidadania e em outros espaços, como igrejas.

Em março passado, foi realizado um casamento coletivo, na Arena da Baixada, para 1.128 casais. Realizada pelo TJPR, em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, a atividade teve o apoio da Prefeitura de Curitiba e do Clube Athletico Paranaense, que cedeu o estádio para as cerimônias civil e ecumênica.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que, por meio de um requerimento, indicam uma pessoa ou uma entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa, entre outros.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados na Tribuna Livre em 2023.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba