Na sessão plenária da próxima quarta-feira (2), a Tribuna Livre, espaço democrático de debates da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), terá como convidada a presidente Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Diana Abreu. Por proposição da vereadora Professora Josete (PT), a fala será sobre o novo plano de carreira da categoria, projeto em discussão no Legislativo (076.00033.2023).

Professora da rede municipal de ensino há 23 anos, Diana Abreu é graduada em Ciências Sociais e doutora em Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na justificativa da Tribuna Livre, Professora Josete cita que o novo plano de carreira deve ser aprovado até o fim de agosto. “Diante deste contexto, é fundamental que os parlamentares possam compartilhar de mais um momento de conversa junto à representante da categoria, já que esta representa mais de 10.500 servidores diretamente afetados pelas alterações propostas”, completa o requerimento.

Com o objetivo de aprofundar o diálogo com os servidores municipais, a Câmara de Curitiba confirmou, na sessão de 27 de junho, a aprovação da lei municipal 16.180/2023, que prorroga por mais dois meses, até o dia 31 de agosto, a suspensão dos planos de carreira do funcionalismo. O projeto havia sido apresentado pelo Executivo após um ofício à Prefeitura de Curitiba, assinado pelo presidente Marcelo Fachinello (Pode) e pelos líderes do governo e da oposição, respectivamente Tico Kuzma (PSD) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), pedir mais tempo para o debate dos novos planos.

Há cinco anos, a Prefeitura de Curitiba suspendeu os planos de carreira do funcionalismo público, quando a CMC aprovou e o Executivo sancionou a lei 15.043/2017 – dentro do ajuste fiscal conhecido como Plano de Recuperação de Curitiba. Desde então, a medida foi prorrogada três vezes, pelas leis 15.541/2019, 15.921/2021 e 16.113/2022, e terminaria no dia 30 de junho de 2023. Dos seis planos de carreira, um é geral e abrange cerca de 10 mil servidores, de 125 cargos públicos. Os outros são específicos, para os procuradores, os auditores fiscais, os professores de educação infantil, o magistério e os guardas municipais.

O Sismmac foi ouvido pelos vereadores de Curitiba, na segunda reunião, para receber contrapropostas dos sindicatos que representam os servidores municipais, realizada em 27 de junho. “No mínimo, queremos os mesmos patamares da lei 10.190/2001, que previa a universalidade [dos crescimentos] para quem cumpria os requisitos”, resumiu Diana Cristina Abreu na ocasião.

No mesmo dia, a CMC ouviu o Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc). Em 29 de junho, a reunião foi para receber as demandas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e dos analistas de desenvolvimento organizacional. 

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, a apresentação de uma campanha de conscientização, a discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados na Tribuna Livre em 2023.