Espaço democrático de debates da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Tribuna Livre recebe, na sessão plenária da próxima quarta-feira (3), a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado, Keli Guimarães. A convidada vai apresentar ao Legislativo o projeto batizado de "Universidade dos Prefeitos”, parceria entre o Paraná e a Organização das Nações Unidas (ONU), voltada ao desenvolvimento sustentável local. 

“A Universidade dos Prefeitos é uma proposta para ampliar a integração entre Estado e Municípios, com foco em estimular e acelerar mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] no Paraná”, cita o requerimento da Tribuna Livre (076.00023.2022). A proposição complementa que a ação é coordenada pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), órgão vinculado à Casa Civil. 

O objetivo é capacitar lideranças dos municípios paranaenses por meio de atividades em sistema híbrido (online e presencial), com o apoio de plataforma desenvolvida pelo Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar) e pela Organização Mundial da Família (WFO). O curso terá a duração de nove meses, com a previsão de dois encontros semanais. O debate foi proposto pelo vereador Jornalista Márcio Barros (PSD). 

Tribuna Livre
Espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é mantida pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – seguindo acordo de líderes, após os pronunciamentos do pequeno expediente. 

Os temas são sugeridos pelos vereadores, que por meio de requerimento indicam uma pessoa ou entidade para a fala em plenário. O espaço pode servir para prestação de contas de uma organização que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. 

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira o que já foi discutido nas Tribunas Livres, no primeiro semestre de 2022. 

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).