As condições de trabalho e a carreira dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias da cidade são tema da Tribuna Livre da próxima quarta-feira (22), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). As demandas da categoria serão apresentadas pela servidora Evelyn Bruna Nunes Fonseca do Nascimento, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). A proposição (076.00032.2021) é da vereadora Noemia Rocha (MDB). 

Em audiência pública no dia 27 de agosto, promovida também por Noemia Rocha, foi debatida a relação da Prefeitura de Curitiba com os agentes de saúde e de combate às endemias. Os profissionais pediram melhores salários, o pagamento do adicional por insalubridade, a implantação do plano de carreira, a contratação de mais pessoal e a equiparação do plano de saúde ao dos funcionários estatutários. Em junho, eles já haviam participado de reunião da Comissão de Serviço Público da CMC. 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) atuam nos serviços da Atenção Básica. Cabe a eles fazer a ponte entre a unidade básica de saúde (UBS) e as famílias acompanhadas na região. Já os agentes de combate às endemias (ACE) reforçam, por exemplo, as ações de prevenção à dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. 

Tribuna Livre
A Tribuna Livre é um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas discutidos na Tribuna Livre são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc. 

Conforme o Regimento Interno do Legislativo, as Tribuna Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – geralmente, após a votação dos projetos de lei e demais proposições, a menos que ocorra a inversão da pauta. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda o uso desse espaço por representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária. 

Clique aqui para consultar todos os temas já abordados na Tribuna Livre em 2021.  

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.