Alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Tribuna Livre da sessão desta quarta-feira (10) recebeu a promotora Tarcila Santos Teixeira, da Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Infância e Juventude. “Hoje eu trabalho com uma média de 4 mil casos apenas aqui no município de Curitiba. Desses, 90% tratam de violência sexual. O problema da população infantojuvenil é o estupro, é a pedofilia, é o crime cibernético”, alertou a convidada. “Nossa realidade é muito mais grave do que parece.”

“O crime sexual está em todas as classes sociais de Curitiba, porque não tem um esteriótipo de criminoso. Ele tem uma personalidade desviada, uma parafilia”, acrescentou. Sobre o abusador, ela apontou que na maior parte dos casos os responsáveis são “o pai, o padastro e o avô, nessa ordem”. Em 90% dos casos, disse, a vítima tem entre 5 e 10 anos de idade. “É muito rara a situação em que o abuso foi isolado. A média é que [a criança] sofra o abuso por um período de um a dois anos. O comum é que a criança silencie, esconda”, explicou Tarcila.

A promotora disse que vítimas de estupro sem um atendimento adequado podem de transformar em “mortos em vida”. “Para quebrar este ciclo é necessário haver orientação. Precisamos dar um basta a este silêncio”, avaliou. Além da capacitação de pais, professores e policiais, por exemplo, Tarcila propõe iniciativas voltadas às educação das crianças, como por meio de sistemas lúdicos.

A convidada da Tribuna Livre também alertou ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), que segundo ela precisa de mais delegados e policiais para dar agilidade às investigações. “Curitiba está passando por uma crise na Polícia Civil especializada. Estou lutando para vencer o passivo de inquéritos.”

Debate
Em resposta a questionamento do líder do governo na Casa, vereador Pier Petruzziello (PTB), Tarcilla afirmou que a Câmara pode auxiliar na busca de apoio junto ao governo estadual e à Prefeitura de Curitiba e na divulgação de informações sobre a violência contra crianças e adolescentes. Ela sugere ao poder público a integração dos bancos de dados, além das capacitações voltadas à orientação.  

“Somos contrários ao ensino de gênero justamente pela erotização das crianças”, avaliou Ezequias Barros (PRP). Já a promotora respondeu que “acho que estamos como estamos porque não orientamos, não instruímos, e para isto existem formas e formas. Conhecimento nunca é demais, nunca é inadequado. O que precisa ser levado em conta é como se fará, qual profissional fará esta abordagem”. Thiago Ferro (PSDB), na sequência, também, se posicionou contra a questão.

A proposição da Tribuna Livre foi da Comissão Executiva, formada pelo presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), e pelo primeiro e o segundo secretários, respectivamente os vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Mauro Ignácio (PSB). A promotora foi saudada pela vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), autora do projeto de lei aprovado em segundo turno nessa terça-feira (9) que prioriza a matrícula de crianças em situação de violência doméstica na rede municipal de ensino (leia mais).

Também participaram do debate Felipe Braga Côrtes (PSD), Jairo Marcelino (PSD), Maria Manfron (PP), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes (PRB), Professor Euler (PSD), Zezinho Sabará (PDT), Mestre Pop (PSC) e Noemia Rocha (PMDB).