Tribuna Livre: “Saúde mental precisa ser política de Estado”, pede Libersol
Luís Felipe Ferro, da Libersol, pediu apoio do poder público para as políticas de saúde mental. (Foto: Carlos Costa/CMC)
“Quando a gente vê uma pessoa em situação de rua, usando crack, a gente esquece que ela, há alguns anos, era um adolescente, era um familiar. Depois de anos de uso severo [de entorpecentes], já com as relações [pessoais] fragilizadas, porque a sociedade falhou em não fazer o cuidado comunitário, é que ele vai para a condição de rua. Não é de um dia para o outro. Isso demora”, alertou Luís Felipe Ferro, membro da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária (Libersol). Ele foi o convidado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (5), para falar na Tribuna Livre.
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no curso de Terapia Ocupacional e na pós-graduação em Políticas Públicas da UFPR, Luís Felipe Ferro foi convidado pela Mesa Diretora da CMC em razão de, no próximo dia 10 de outubro, ser celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. A Libersol tem vários projetos de geração de renda para pessoas em sofrimento mental e por isso foi chamada a expor aos vereadores sua visão sobre o que precisa ser feito. Ele cobrou participação ativa do poder público, que, segundo Ferro, tem ignorado suas responsabilidades na área.
“São 12 anos de atraso”, criticou Ferro, referindo-se ao fato de que, desde 2011, há, no Brasil, uma portaria criando a Rede de Atenção Psicossocial, na qual é recomendado que haja uma Unidade de Acolhimento (UA) para adultos a cada 200 mil habitantes e uma UA infantojuvenil para cada 100 mil habitantes. “Estamos com quase 2 milhões de habitantes [em Curitiba] e não temos nenhuma”, apontou, argumentando que se aquela família tivesse um lugar, com profissionais da Saúde, para atender o filho dela, talvez ele não fosse parar em situação de rua.
Além das UAs, Ferro também pediu a criação no Paraná de Centros de Convivência e Cooperativas (CCEOs), a exemplo dos cinco já existentes em Campinas (SP), para oferecer estruturas de produção e comercialização às pessoas nas mais diversas vulnerabilidades. Ele colocou que é um espaço como os CCEOs que a Libersol busca desde sua criação em 2017, para ampliar suas atividades, mas que isso deveria ter o apoio do Estado. “É algo muito sério para ficar tão suscetível a intempéries. Precisamos mobilizar o Poder Executivo para ter um espaço instrumentalizado, com equipamentos, apoio concreto”, disse.
“Estamos impactando 300 famílias, possibilitando concretamente geração de trabalho, renda e convivência comunitária para pessoas em sofrimento mental, que estão há cinco, dez anos querendo trabalhar, mas são excluídas do mercado formal. A aposta concreta é que elas podem ter um destino diferente, se tiverem cuidado comunitário”, expôs Luís Ferro, que respondeu a perguntas da Professora Josete (PT), Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT). Os vereadores sinalizaram que trabalharão na regulamentação da política nacional de saúde mental em Curitiba.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre é um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas discutidos na Tribuna Livre são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.
Conforme o Regimento Interno do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – geralmente, após a votação dos projetos de lei e demais proposições, a menos que ocorra a inversão da pauta. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda o uso desse espaço por representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.
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