Acupuntura, homeopatia, fitoterapia, meditação, reiki e yoga, entre outras terapias que previnem doenças utilizando recursos naturais, poderão ser utilizadas no atendimento da Saúde de Curitiba, conforme propõe o vereador Herivelto Oliveira (PPS). A proposta segue a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, aprovada em 2006 e complementada em 2017 e 2018, e lei estadual 19.785/2018, que instituiu as diretrizes no Paraná (005.00164.2019).

A proposta prevê a implantação das terapias nas unidades de saúde, centros de atenção psicossocial, hospitais municipais e conveniados, incentivando a “prevenção de doenças através de recursos naturais” e “os esclarecimentos, a divulgação sobre a utilização dessas terapias e seus benefícios, bem como suas diversas técnicas e o uso correto delas”. Os profissionais que exercerão as atividades terapêuticas deverão ter diploma de graduação expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou, no caso de conclusão do Ensino Médio, certificados de formação técnica reconhecidos pela Secretaria Estadual de Educação.

Em seu artigo terceiro, o projeto de lei lista 29 terapias: acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, ozonioterapia e terapia de florais. A proposição ainda contempla “as demais práticas devidamente aprovadas pelo SUS”.

Herivelto Oliveira aponta que as práticas integrativas e complementares poderão ser “implantadas gradativamente, de acordo com as necessidades e possibilidades do Município, e contemplarão estratégia de gestão que assegurem a participação intersetorial dos órgãos oficiais, bem como representação de organizações sociais e entidades associativas e científicas afins”. A proposição ainda possibilita celebração de convênios entre o Executivo e órgãos estaduais e federais, bem como entidades representativas de terapeutas que atuem nas respectivas áreas.

O vereador “pretende congregar todos os profissionais da área da saúde, bem como as demais representações da Secretaria Municipal de Saúde, definindo o conjunto de competências, diretrizes e estratégias necessárias à composição de diretrizes nas práticas terapêuticas”, conforme justificativa do projeto. “A prevenção de doenças é um ganho para toda sociedade merecendo destaque no que tange não só em legislação que visa o cumprimento das regras estabelecidas, mas também em práticas que possibilitem o acesso de todos, conforme apregoa a Carta Magna”, complementa o texto.

Tramitação
Protocolado no dia 8 de agosto, o projeto de Oliveira primeiramente receberá uma instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos demais colegiados temáticos, poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.