O transporte público em Curitiba deve passar a adotar a tarifa zero. Esse foi o tema debatido pelo vereador Dalton Borba no programa Tribuna Livre do CMC Podcasts. Ao lado do economista Lafaiete Neves, convidado pelo parlamentar para aprofundar o debate, Borba ressaltou a importância de um novo modelo de concessão de transporte público na capital do Paraná.

Para Dalton Borba, o transporte público passou a ser um direito fundamental a partir de 2015, quando uma emenda constitucional (EC 90/2015) acrescentou o transporte público no artigo 6º da Constituição Federal, ao lado de direitos sociais como educação e saúde, e que deve ser oferecido gratuitamente à população. O vereador destaca que a tarifa zero no transporte municipal é um instrumento de desenvolvimento socioeconômico. “A gratuidade promove a inclusão social e o direito à cidade de forma igualitária a todos”, resumiu Borba.

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Citando informações da URBS (Urbanização de Curitiba S.A.), Dalton Borba disse que, em média, o custo do transporte no município fica em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Cerca de 15% e 20% é a diferença entre a chamada tarifa social (paga pelo usuário) e a tarifa técnica (custo real da tarifa por pessoa). Essa diferença, que – em valores absolutos – fica entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, é subsidiada pela Prefeitura. O restante é coberto com o dinheiro das passagens.

Ao adotar a tarifa zero, o vereador defendeu que haveria uma injeção bilionária na economia do município. “Quem deixa de pagar R$ 6 no ônibus não vai colocar no mercado financeiro. Ele vai comprar mais um pão, um sapato, uma roupa, um remédio. Esse dinheiro fica na economia local”, disse o vereador. Nesse contexto, segundo o parlamentar, esse tipo de gasto geraria emprego e inclusão, pois estimularia mais empreendimentos e ampliaria a arrecadação municipal por meio de impostos. “É um projeto de desenvolvimento socioeconômico”, destacou.

O economista Lafaiete Neves sustentou as ideias do vereador Dalton Borba, citando que o modelo de cobrança tarifária com base no custo total da operação do sistema pelo número total de passageiros está em profunda crise. “Isso tornou a tarifa absurdamente elevada”, ressaltou o economista, que integra o Conselho da Cidade de Curitiba (Comtiba). Neves explicou que 104 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero, destacando como exemplo positivo municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (Aquiraz, Eusébio, Maracanaú e Caucaia).

Cálculo mais transparente

Dalton Borba disse que, ao visitar a cidade cearense de Caucaia, recebeu do secretário de Transporte uma planilha de custos feita pelo poder público e apresentada às empresas. Ele salientou que, em Curitiba, o caminho seria inverso. “A URBS não faz cálculo. Ela recebe a planilha da empresa de transporte e chancela. A URBS simplesmente bate o carimbo e a conta vai para o município pagar”, disse Borba. Para ele, isso dificulta a fiscalização do sistema feita pelos vereadores.

Como vice-relator da Comissão Especial do Transporte Público, que realizou 15 reuniões no ano passado, Borba concluiu que a tarifa zero é viável para Curitiba. Por fim, tanto o vereador quanto o economista citaram outros benefícios, como a questão ambiental. Eles ressaltaram que é importante que Curitiba adote um novo modelo de concessão para o transporte público. O contrato atual, que se encerra em 2025, teria sido “extremamente benéfico para as concessionárias”, segundo Borba. Para ele, o povo paga duas vezes pelo transporte: via passagem e via subsídios (financiados com impostos). 

“Não é possível aceitar isso por mais 10 anos”, disse Lafaiete Neves. “Essa questão vai ser o norte das campanhas eleitorais em 2024: tarifa zero. Pode escrever: será o grande debate em todo o país. O candidato que for contra, que tenha coragem de sustentar porque é contra”, concluiu o economista.

Tribuna Livre do CMC Podcasts

O Tribuna Livre do CMC Podcasts é um espaço para os vereadores de Curitiba trazerem até dois convidados para debates de assuntos relevantes para a cidade. Há também outros programas produzidos pela Diretoria de Comunicação Social da CMC, com episódios temáticos elaborados de acordo com as comissões permanentes da Câmara de Curitiba. Há também o Curitibou?, programa de entretenimento para falar de curiosidades e de curitibanices.

*Matéria revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba