“A ideia é possibilitar que os táxis de Curitiba também possam oferecer o serviço, como opção ao ciclista que deseja utilizar a bicicleta em determinados trechos e em outros o táxi”, explica Bruno Pessuti (PSD), autor do projeto de lei que libera o transporte de bicicletas pelos táxis (005.00185.2015). A proposição consta na ordem do dia de segunda-feira (30), quando serão votados na Câmara de Vereadores oito projetos de lei.

A autorização ocorreria por meio da inclusão de um inciso na lei 13.957/2012, que regulamenta o serviço de táxi na capital. Para Pessuti, a utilização do “transbike” não altera as características dos veículos, que poderiam instalar o suporte no teto, engate ou porta-malas. “Eles custam a partir de R$ 100”, diz o parlamentar, que vê na proposta um incentivo à renovação dos modais de transporte de Curitiba

Na justificativa do projeto, Pessuti reforça que a bicicleta é um dos meios de transporte mais utilizados no mundo, e que pode ser uma solução para o trânsito das grandes cidade. “Até 95% da energia é aproveitada na forma de movimento. Somente por comparação, em um automóvel comum, apenas 30% da energia é aproveitada como movimento”, defende. Os táxis seriam um “trunfo” para locais da cidade sem malha cicloviária adequada ou dias de chuva intensa.

O projeto tramita com uma emenda (034.00225.2015), que remete as especificações do suporte às normatizações do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Está anexada à proposição uma iniciativa de teor semelhante, protocolada pelo vereador Zé Maria (SD), em que ele cria a categoria do “Táxi Parceiro do Ciclista” (005.00199.2015). Na peça, o parlamentar autoriza a cobrada de uma bandeirada extra pelo transporte da bicicleta – dispositivo que não consta na proposição a ser votada.

Primeiro turno
Também serão votadas pela primeira vez em plenário outras três proposições. Do Executivo, tem um projeto de lei que corrige os termos de uma permuta de terrenos entre a Prefeitura de Curitiba e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (005.00220.2015). O objetivo é mudar os incisos I, II e III do artigo 1º da lei municipal 14.603/2015, incorporando a metragem quadrada exata dos lotes do município.

Os vereadores ainda analisarão a declaração de utilidade pública para o Clube de Mães Nossa Senhora da Vitória (014.00035.2015), proposto por Chicarelli (PSDC), e a indicação, feita por Tico Kuzma (Pros), da pessoa de Maria Luíza Oliveira de Luca para denominar um logradouro público (009.00009.2016).

Segundo turno
Antes de serem apreciados os projetos em primeiro turno, quatro iniciativas em segundo turno passarão pelo crivo do plenário. Na lista está a proposta que altera a resolução 10/2012 da Comissão Executiva, para exigir ponto biométrico dos efetivos lotados em gabinetes parlamentares (004.00006.2014). Também a indicação de Edgildo Portinari para nomear logradouro público (009.00002.2016) e a declaração de utilidade pública para o Centro de Ação Social do Nazareno (014.00005.2016).

Passará por segunda votação, completando essa lista, o projeto do vereador Pier Petruzziello (PTB) que torna obrigatória a capacitação em Libras para professores da rede municipal (005.00150.2015). A proposição foi aprovada em primeiro turno na semana passada (leia mais).

No horário da sessão de terça-feira (31) haverá no plenário uma audiência pública de prestação de contas das finanças do município. Confira a ordem do dia de segunda e terça-feira.