Trânsito é assunto em visita de parlamentares gaúchos
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (8), o deputado estadual do Rio Grande do Sul Miki Breier (PSB) e a vereadora da Câmara Municipal de Gravataí (RS), Anabel Lorenzi (PSB), que conheceram as instalações da Casa e receberam informações sobre o processo legislativo. Breier entregou o relatório final da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito, elaborado pela Assembléia riograndense. Os parlamentares também vieram a Curitiba para convidar o vice-prefeito, Luciano Ducci, que pertence ao mesmo partido, para participar, em novembro, de evento sobre mobilidade urbana. A ideia é que Ducci apresente a experiência de Curitiba no setor.
No relatório, Breier, que presidiu a comissão, explica que ela foi criada para encontrar soluções para construir uma política eficiente de segurança no trânsito e reduzir os índices de acidentes e de vítimas nas vias do Rio Grande do Sul. Para isto, foi realizado levantamento da atual situação da segurança no trânsito daquele Estado. “Ao propor a comissão, pensou-se em trazer para a sociedade gaúcha uma nova visão sobre este tema, tão relevante e pouco atendido pelas autoridades responsáveis por diminuir os números desta estatística negativa que atinge indiscriminadamente toda a população de nosso Estado”, diz o deputado, na apresentação da comissão. Dados repassados pelo Detran do Rio Grande do Sul mostraram que o número de mortes por 100 mil habitantes cresceu 30% em apenas quatro anos naquele Estado. O relatório afirma que este aumento nada tem a ver com o aumento da população, que teve uma evolução de 6% no mesmo período. Ainda de acordo com o levantamento, o número de atropelamentos cresceu 109%. De 2,1 mortes por cem mil habitantes, saltou para 4,4.
Propostas
Diante do trabalho realizado pela comissão, que iniciou em março de 2008, foram elaboradas 27 propostas para melhorar o trânsito nas cidades não só do Estado, mas de todo o País, como alterações na legislação, para tornar mais rápido o processo de defesa e punição dos infratores. Entre elas, está a criação de uma exigência legal de que a indústria automobilística apresente estudo prévio de impacto ambiental e urbano para a produção e comercialização de veículos no território nacional, indicando quais as regiões a que a produção se destina. Também a exigência para que os prédios comerciais e de moradia tenham um bicicletário com facilidade de acesso. Ainda é sugerida prioridade ao transporte coletivo, reduzindo impostos em todos os insumos que compõem seu custo para a redução da tarifa e a criação de bicicletários em estações de transporte coletivo para integrar os dois sistemas.
Metodologia
Para a elaboração do relatório, foram realizadas audiências públicas em diferentes locais do Estado para ouvir vários segmentos da sociedade gaúcha. Também foram realizadas visitas técnicas para os deputados conhecerem soluções aplicadas no Brasil e América Latina. Uma das visitas foi a Curitiba, para conhecerem detalhes do transporte coletivo da capital e os trabalhos de educação para o trânsito da Volvo. Também visitaram a cidade de Bogotá, na Colômbia, que, desde 1998, está desenvolvendo o planejamento, controle e gestão de um sistema de transporte inspirado na experiência de Curitiba. Além disso, foram realizadas blitze educativas para que os parlamentares entrassem em contato direto com a população.
No relatório, Breier, que presidiu a comissão, explica que ela foi criada para encontrar soluções para construir uma política eficiente de segurança no trânsito e reduzir os índices de acidentes e de vítimas nas vias do Rio Grande do Sul. Para isto, foi realizado levantamento da atual situação da segurança no trânsito daquele Estado. “Ao propor a comissão, pensou-se em trazer para a sociedade gaúcha uma nova visão sobre este tema, tão relevante e pouco atendido pelas autoridades responsáveis por diminuir os números desta estatística negativa que atinge indiscriminadamente toda a população de nosso Estado”, diz o deputado, na apresentação da comissão. Dados repassados pelo Detran do Rio Grande do Sul mostraram que o número de mortes por 100 mil habitantes cresceu 30% em apenas quatro anos naquele Estado. O relatório afirma que este aumento nada tem a ver com o aumento da população, que teve uma evolução de 6% no mesmo período. Ainda de acordo com o levantamento, o número de atropelamentos cresceu 109%. De 2,1 mortes por cem mil habitantes, saltou para 4,4.
Propostas
Diante do trabalho realizado pela comissão, que iniciou em março de 2008, foram elaboradas 27 propostas para melhorar o trânsito nas cidades não só do Estado, mas de todo o País, como alterações na legislação, para tornar mais rápido o processo de defesa e punição dos infratores. Entre elas, está a criação de uma exigência legal de que a indústria automobilística apresente estudo prévio de impacto ambiental e urbano para a produção e comercialização de veículos no território nacional, indicando quais as regiões a que a produção se destina. Também a exigência para que os prédios comerciais e de moradia tenham um bicicletário com facilidade de acesso. Ainda é sugerida prioridade ao transporte coletivo, reduzindo impostos em todos os insumos que compõem seu custo para a redução da tarifa e a criação de bicicletários em estações de transporte coletivo para integrar os dois sistemas.
Metodologia
Para a elaboração do relatório, foram realizadas audiências públicas em diferentes locais do Estado para ouvir vários segmentos da sociedade gaúcha. Também foram realizadas visitas técnicas para os deputados conhecerem soluções aplicadas no Brasil e América Latina. Uma das visitas foi a Curitiba, para conhecerem detalhes do transporte coletivo da capital e os trabalhos de educação para o trânsito da Volvo. Também visitaram a cidade de Bogotá, na Colômbia, que, desde 1998, está desenvolvendo o planejamento, controle e gestão de um sistema de transporte inspirado na experiência de Curitiba. Além disso, foram realizadas blitze educativas para que os parlamentares entrassem em contato direto com a população.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba