Curitiba poderá ter o selo “Empresa Amiga da Bicicleta”, a ser dado para lojas e empreendimentos que estimulem o uso do veículo como alternativa de transporte. A iniciativa é do vereador Bruno Pessuti (PSC) e sugere que o selo seja concedido às empresas que disponibilizem aos funcionários e clientes bicicletários integrados a vestiários, com armários, chuveiros e banheiros. A proposição começou a tramitar no dia 8 de maio (005.00108.2015).

Segundo Pessuti, a proposta pretende melhorar o trânsito da capital, promover a prática de atividade física e contribuir para a melhoria da qualidade do meio ambiente. “A criação do selo servirá para diferenciar positivamente essas empresas, cujas  atitudes contribuem para que funcionários e clientes optem por ser ciclistas”, defende. O vereador acredita que, com a implantação de ciclorrotas e novas ciclovias, a tendência é de que as pessoas passem a utilizar mais vezes as bicicletas.

Poderão receber o selo “Empresa Amiga da Bicicleta”, estipula o projeto de lei, empreendimentos de grande porte, com fins comerciais e que trabalhem com o atendimento ao público, como centros comerciais, supermercados e shopping centers. A entidade deverá comprovar que cumpre os requisitos indicados na norma e, caso isso seja confirmado, poderá utilizar o selo em materiais publicitários por dois anos. A certificação seria realizadas por meio de termo de parceria com organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.