Trabalho foi intenso neste ano, diz vereador

por Assessoria Comunicação publicado 27/12/2010 17h50, última modificação 01/07/2021 11h47
O vereador Pedro Paulo (PT) divulgou relatório de seu trabalho na Câmara de Curitiba. Em destaque alguns projetos apresentados e aprovados, como a lei Antibulliyng, que prevê a criação de programa de prevenção na rede municipal de ensino, e sua atuação como membro de comissões permanentes e especiais: Legislação, Justiça e Redação, Segurança Pública, Especial do Lixo e da Copa 2014 e Relatoria Especial para Acompanhamento das Obras do PAC Habitação.
“O trabalho foi intenso neste ano. Apresentamos e aprovamos alguns projetos, acompanhamos e fiscalizamos as ações do Executivo, ao mesmo tempo em que nossa equipe trabalhou com demandas sociais de bairros e de diversas entidades não-governamentais”, comentou o vereador.
Lixo
O aterro sanitário no bairro Caximba foi desativado no segundo semestre deste ano, depois de 20 anos de funcionamento. Provisoriamente, o lixo de Curitiba e outros municípios da região metropolitana está sendo levado para aterro na Fazenda Rio Grande. Pedro Paulo acompanhou o trabalho como membro da Comissão Especial do Lixo da Câmara de Curitiba, abrindo espaço às reivindicações de entidades e moradores do bairro. Também cobrou do Executivo solução para o problema. “Acima de tudo, o fechamento do aterro é uma conquista da comunidade local, que através de seus representantes, foi firme e ativa”, avalia. O trabalho da comissão continua e o vereador defende a ampliação dos investimentos públicos para a revitalização do bairro Caximba, o incremento do programa de coleta seletiva e a implantação da usina de processamento dos resíduos sólidos.
Copa 2014
Curitiba foi confirmada como uma das capitais brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014. Pedro Paulo é relator da comissão, criada especialmente para acompanhar os projetos, investimentos e atividades relacionadas ao evento. Infraestrutura viária, transporte coletivo, turismo e qualificação de trabalhadores são apenas algumas das áreas que receberão recursos. “É preciso também garantir o aprimoramento dos programas públicos de esporte e lazer”, defende o parlamentar.
Política antibullying
Outro tema importante que preocupa famílias, educadores e a sociedade em geral é o bullying. A prática se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas de maneira repetitiva, por uma pessoa ou grupo, sendo uma das modalidades de violência cada vez mais frequente. De acordo com pesquisa divulgada neste ano, Curitiba é a quarta cidade com maior ocorrência do bullying dentre as capitais brasileiras. O projeto de lei antibullying, apresentado pelos vereadores Pedro Paulo e Mario Celso Cunha (PSB), foi promulgado no mês passado. A nova lei garante a implantação de trabalho sistemático nas escolas da rede municipal, acompanhamento a vítimas e agressores, debates e qualificação de agentes multiplicadores.
Drogas
Ainda no primeiro semestre deste ano, Pedro Paulo promoveu audiência pública para a apresentação do Plano Nacional de Combate ao Crack e Outras Drogas. Com o plenário da Câmara lotado por representantes de entidades e autoridades, o coordenador nacional do projeto, Ronaldo Teixeira, do Ministério da Justiça, mostrou o plano e debateu o assunto. Pedro Paulo acompanha também o trabalho das comunidades terapêuticas que tratam de dependentes químicos e alcoólicos. Na companhia da senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT) e representantes das comunidades terapêuticas, esteve em audiência com o prefeito Luciano Ducci discutindo o assunto.
Por lei municipal, as páginas da internet mantidas pela prefeitura de Curitiba deverão incluir links (acessos) para sites que tratem do combate à exploração sexual infanto-juvenil e ao trabalho infantil. Uma ação prática e eficaz no combate a crimes que afrontam a dignidade de nossa infância e adolescência.
Orçamento participativo
A aprovação do orçamento de Curitiba, concluído nas últimas sessões legislativas deste ano, foi precedido, de acordo com Pedro Paulo, por várias audiências promovidas por ele com comunidades e entidades não-governamentais. O vereador defende ampla participação da sociedade na formulação da lei orçamentária. “Estou convicto que a participação direta do povo aumenta a eficiência na aplicação dos investimentos públicos”, defende.
Além de cobrar e fiscalizar as ações do Executivo, Pedro Paulo encaminhou e foi signatário de várias sugestões entregues ao prefeito. Uma das propostas foi acatada e entrará em vigor no início do ano: a regulamentação do tráfego de veículos pesados na Linha Verde. A prefeitura estabeleceu que veículos pesados terão horários específicos para transitar pela Linha Verde. A medida deve melhorar o fluxo de veículos, diminuindo os congestionamentos. Outra sugestão que merece destaque é a que propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas dos educadores de creches e  trabalhadores da área da saúde.
Combate à aids
Também por iniciativa de Pedro Paulo, a Câmara de Curitiba criou a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção ao HIV/AIDS. O objetivo da Frente é promover debates, valorizar o trabalho de ONGs atuantes na área e o acompanhamento das políticas públicas municipais. O documento de criação da Frente foi assinado pela maioria dos vereadores.
O trabalho dos conselheiros tutelares e dos programas municipais voltados ao atendimento da população infanto-juvenil também recebeu a atenção do vereador Pedro Paulo. No final do ano, a Câmara aprovou o projeto enviado pelo Executivo, de reajuste dos subsídios dos conselheiros, que passa a valer R$ 2.930,00. De acordo com o parlamentar, a valorização deste trabalho é também resultado da organização e luta das entidades representativas e do apoio de parlamentares. “Prioridade absoluta na destinação de recursos ao atendimento de nossas crianças é uma garantia da Constituição. Nossa luta é para que isso seja efetivado”, repete o vereador.
Segurança nos bancos
A última proposta deste ano do vereador Pedro Paulo é para combater o crime conhecido por “saidinha de banco”, com a implantação nas agências bancárias de câmeras de vigilância com monitoramento e de escudo para a proteção de vigilantes, dentre outros mecanismos. A iniciativa, de acordo com ele, tem o apoio de outros vereadores.
O vereador petista acatou sugestão da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contrat-CUT) para reprimir o crime cada vez mais comum e que atinge usuários e trabalhadores do setor. A proposta foi entregue pelos sindicalistas João Soares (Vigilantes) e Otávio Dias (Bancários) neste mês.
“Relacionamento é palavra chave na rede mundial de computadores. Falar com todo mundo e não ser a única voz, abrindo canais para trocar ideias e conhecimentos. Por isso, estamos presentes nas redes sociais, como Facebook, twitter, Orkut, site e blog. O objetivo é conhecer diversas opiniões e dialogar, otimizar este intercâmbio proporcionado por estas ferramentas”, conclui Pedro Paulo.