Trabalho de ouvidorias é detalhado aos vereadores

por Assessoria Comunicação publicado 10/10/2007 16h20, última modificação 17/06/2021 11h05
“A primeira ouvidoria pública no Brasil, hoje com 23 órgãos, foi instalada em Curitiba, em 1985. Em São Paulo, o jornal Folha de S. Paulo, de forma pioneira, instituiu a figura do ombudsman na iniciativa privada.” A informação é de João Elias de Oliveira, diretor administrativo e financeiro da Cohab, ex-ouvidor do Estado no governo Jaime Lerner e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), que proferiu a palestra, nesta quarta-feira (10), aos integrantes da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica na Câmara Municipal.
Segundo Oliveira, as ouvidorias são estruturas que favorecem o controle sobre o setor público através do acolhimento de manifestações da sociedade. No País, a concepção de ombudsman (palavra de origem sueca que significa representante) começou a ser aplicada em 1986. Com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, foi incentivada junto às empresas privadas, para estabelecer a comunicação com o consumidor e atuar na prevenção de conflitos.
A investidura atribuída ao ouvidor demonstra o papel estratégico em relação à gestão e à inovação da organização, exigindo atitudes para melhorar os serviços prestados. “Ele deve ter a competência para se colocar no lugar do outro”, afirmou o dirigente, acrescentando que o cidadão exercita o direito de manifestação, a instituição estabelece o canal de interlocução e, por fim, o ouvidor, o papel de articulador e mediador.
São diversos os segmentos que estão se beneficiando com as ouvidorias, entre eles o de segurança e educação. A figura do ouvidor também passou a fazer parte do Ministério Público, dos bancos, por determinação do Banco Central, e das seguradoras.
Para o presidente da comissão, vereador Celso Torquato (PSDB), a palestra foi esclarecedora. O parlamentar adiantou, inclusive, que Oliveira deverá retornar à Casa para nova exposição aos demais vereadores, no horário da tribuna livre. Já a vereadora Roseli Isidoro (PT), membro da CE, destacou a importância de uma ouvidoria no Legislativo, que legitimará as reivindicações dos cidadãos frente aos parlamentares. Também apóiam a idéia os vereadores Paulo Frote (PSDB) e Paulo Salamuni (PV), afirmando que a atividade é inovadora e que está em evolução.
Hoje, a Associação Brasileira de Ouvidores conta com 380 integrantes. Este crescimento, conforme João Elias de Oliveira, representa um fortalecimento da cidadania.