Trabalho afasta jovem das drogas, diz vereador
Implantação de um Tribunal Regional Federal (TRF) em Curitiba foi defendida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), em sessão plenária na Câmara de Curitiba. O tribunal que atende todo o Paraná fica em Porto Alegre e não consegue suprir a demanda. Marcelino reforçou o apoio dos demais parlamentares pela implantação do TRF em Curitiba, que já foi manifestado institucionalmente por meio de moção, e falou da importância do órgão não só para a capital paranaense, como para todo o Estado. Entre as competências do tribunal, está o julgamento das questões do menor, levantadas pelo vereador.
Ele abordou o trabalho de menores de 18 anos. Na sua opinião, quanto antes o adolescente ingressa no mercado de trabalho, menores são as chances de se envolver com drogas e violência. Lembrou que antigamente havia o pagamento legal de meio salário mínimo para o menor de 14 anos que trabalhasse. “Não se trata de exploração do trabalho infantil, mas de incentivar que o adolescente trabalhe, ganhe seu próprio dinheiro de forma honesta e fique longe das drogas”, disse.
Para a vereadora Professora Josete (PT), são necessárias políticas públicas para efetivar o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe. “Não acredito que o ECA deva ser reformulado. O grande problema está nos governos, que não garantem a efetivação daquilo que sugere o estatuto”, comentou. Já de acordo com o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), “hoje a realidade é outra e, em muitos casos, são as drogas que financiam os adolescentes. Embora o Estado tenha parte da culpa por não proporcionar garantias, o ECA não corresponde à expectativa da realidade e deve ser reformulado”, ressaltou.
Assalto
Jairo Marcelino lamentou dois assaltos a vans do transporte escolar em Curitiba, ocorridos recentemente. Motoqueiros, utilizando o novo colete exigido pela lei do motofrete, assaltaram os motoristas, que, segundo o parlamentar, os confundiram com agentes da Diretran pela similaridade do traje. Para evitar novos casos, o vereador sugeriu reformulação nos coletes, visando a segurança ou que a Urbs, responsável por fiscalizar tais veículos, estabeleça a parada das vans apenas nos colégios. “Desta forma, as crianças não se assustam com as abordagens, os motoristas não sofrem assaltos e não há atrasos que prejudiquem alunos e professores”, disse.
Sugestões
O parlamentar ainda informou a retirada de dois projetos de lei de sua autoria, reapresentados como sugestão ao Executivo. De acordo com o vereador, desta forma o documento, também constitucional, é atendido mais rapidamente.
Um dos projetos propõe a implantação de faixas de dez metros sinalizadas para embarque e desembarque de passageiros nas ruas mais movimentadas. A ideia é garantir espaços para que as pessoas entrem e saiam dos carros, sem atrapalhar o trânsito com a formação de filas duplas. Também apresentou como sugestão ao Executivo que sejam firmados convênios com os quatro maiores jornais da capital, para que possam oferecer exemplares diários na biblioteca das escolas, como forma de incentivo à leitura.
Ele abordou o trabalho de menores de 18 anos. Na sua opinião, quanto antes o adolescente ingressa no mercado de trabalho, menores são as chances de se envolver com drogas e violência. Lembrou que antigamente havia o pagamento legal de meio salário mínimo para o menor de 14 anos que trabalhasse. “Não se trata de exploração do trabalho infantil, mas de incentivar que o adolescente trabalhe, ganhe seu próprio dinheiro de forma honesta e fique longe das drogas”, disse.
Para a vereadora Professora Josete (PT), são necessárias políticas públicas para efetivar o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe. “Não acredito que o ECA deva ser reformulado. O grande problema está nos governos, que não garantem a efetivação daquilo que sugere o estatuto”, comentou. Já de acordo com o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), “hoje a realidade é outra e, em muitos casos, são as drogas que financiam os adolescentes. Embora o Estado tenha parte da culpa por não proporcionar garantias, o ECA não corresponde à expectativa da realidade e deve ser reformulado”, ressaltou.
Assalto
Jairo Marcelino lamentou dois assaltos a vans do transporte escolar em Curitiba, ocorridos recentemente. Motoqueiros, utilizando o novo colete exigido pela lei do motofrete, assaltaram os motoristas, que, segundo o parlamentar, os confundiram com agentes da Diretran pela similaridade do traje. Para evitar novos casos, o vereador sugeriu reformulação nos coletes, visando a segurança ou que a Urbs, responsável por fiscalizar tais veículos, estabeleça a parada das vans apenas nos colégios. “Desta forma, as crianças não se assustam com as abordagens, os motoristas não sofrem assaltos e não há atrasos que prejudiquem alunos e professores”, disse.
Sugestões
O parlamentar ainda informou a retirada de dois projetos de lei de sua autoria, reapresentados como sugestão ao Executivo. De acordo com o vereador, desta forma o documento, também constitucional, é atendido mais rapidamente.
Um dos projetos propõe a implantação de faixas de dez metros sinalizadas para embarque e desembarque de passageiros nas ruas mais movimentadas. A ideia é garantir espaços para que as pessoas entrem e saiam dos carros, sem atrapalhar o trânsito com a formação de filas duplas. Também apresentou como sugestão ao Executivo que sejam firmados convênios com os quatro maiores jornais da capital, para que possam oferecer exemplares diários na biblioteca das escolas, como forma de incentivo à leitura.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba