Torquato apresenta relatório de atividades de 2010

por Assessoria Comunicação publicado 15/12/2010 19h35, última modificação 01/07/2021 11h33
Vereadores e comissões permanentes da Câmara de Curitiba apresentaram, em 2010, 15.313 documentos, entre requerimentos de diversas origens e destinos, 97 pedidos de informações ao Executivo e 177 indicações. Os números fazem parte do relatório de atividades apresentado pelo primeiro-secretário, vereador Celso Torquato (PSDB), no encerramento das sessões plenárias, nesta quarta-feira (15).
Na documentação também consta que foram protocoladas 904 emendas a projetos de lei e a leis orçamentárias, além de 447 projetos apresentados, com 277 aprovados. As mensagens de iniciativa do prefeito somaram 58.
O primeiro-secretário ressaltou, na tribuna, que o Legislativo de Curitiba realizou 64 sessões ordinárias, 40 extraordinárias, 42 solenes e 16 eventos. Pela tribuna livre, espaço aberto à voz pública, passaram entidades da sociedade civil e representantes de diferentes segmentos organizados. A Diretoria de Apoio às Comissões promoveu 46 reuniões ordinárias, 73 extraordinárias, dez audiências públicas e cinco encontros do Conselho de Ética. Seis comissões especiais estão em andamento na Casa. A que foi constituída para acompanhar os assuntos da Copa 2014, a do Lixo, a que verifica a qualidade da água, serviços de coleta e tratamento de esgoto prestados pela Sanepar, mapeamento e diagnóstico das bacias hidrográficas, além da Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos, a de Direitos Humanos para estudo e aplicação dos 8 Objetivos do Milênio e a de revisão da Lei Orgânica do Municipal (LOM).
Em virtude da campanha eleitoral deste ano, a Câmara também empossou no cargo de prefeito, o vice, Luciano Ducci. Realizou ainda, em novembro, de acordo com o Regimento Interno, a eleição da nova mesa Executiva para o biênio 2011/2012, reconduzindo à presidência o vereador João Cláudio Derosso (PSDB).
Informação
A cada ano, o site da Casa supera o número de buscas de interessados no trabalho legislativo, de acordo com Celso Torquato. Em 2010, foram registrados 3,367 milhões de acessos. A informatização foi ampliado com 130 equipamentos na área administrativa e 120, para o serviço dos gabinetes. A partir do segundo semestre, já no novo plenário do Anexo II, onde serão realizadas as sessões até o término da reforma do prédio histórico, cada vereador recebeu um notebook para otimizar o acompanhamento da ordem do dia, da tramitação dos projetos e da sua própria atividade parlamentar.
A assessoria de imprensa da Casa, em completa cobertura das atividades de comissões e do plenário, além de eventos e demais reuniões, disponibilizou a todos os meios de mídia 1842 matérias. Passou também a divulgar as informações via twitter e inovou com a implantação do link Aconteceu no site do Legislativo, que traz diariamente fatos relacionados à Câmara que marcaram a história da cidade desde a sua fundação, em 1693. Isto foi possível graças a um levantamento histórico das leis que entraram em vigor nestes 317 anos.
Servidores
O quadro de servidores também foi beneficiado por ações inovadoras. A divisão de Saúde realizou 7.500 atendimentos e ainda promoveu programas de prevenção em saúde do trabalho. Desde que a Câmara começou a chamar os aprovados em concurso homologado em 2008, já foram convocados 91. Destes, 39 tomaram posse. Em função da lei eleitoral, que impede a contratação de servidores públicos três meses antes das eleições, as convocações somente puderam começar a ser feitas a partir de 2009, sendo a última no mês de outubro.
“O aparelhamento técnico e aprimoramento político-parlamentar que têm colocado o Legislativo de Curitiba no topo do cenário nacional só é possível graças ao empenho do quadro funcional e ao entrosamento de vereadores, sem os quais não se alcançaria os resultados descritos”, finalizou Torquato.