Tito Zeglin reserva R$ 70 mil em emendas para CMEIs da cidade
Dentre suas emendas à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2016, Tito Zeglin (PDT) dedicou um montante de R$ 70 mil para diversos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba. Entre eles, está o CMEI Doutor Eraldo Kuster (308.00416.2015). Segundo o vereador, a emenda de R$ 5 mil deve ser usada para a aquisição e reposição de equipamentos e materiais permanentes.
Também foram beneficiados com emendas outros CMEIs: Uberlândia com R$ 8 mil (308.00408.2015), Vila Formosa com R$ 5 mil (308.00433.2015) e Vila Leão com R$ 5 mil (308.00434.2015), todos no Novo Mundo; Parque Industrial com R$ 6 mil (308.00411.2015), Vila Ipiranga com R$ 8 mil (308.00413.2015), Jardim Paraná com R$ 5 mil (308.00424.2015), todos no Capão Raso; e Pinheirinho com R$ 8 mil (308.00414.2015), Independência com R$ 5 mil (308.00420.2015), Moradias Gramado com R$ 5 mil, Olga Benário Prestes com R$ 5 mil (308.00430.2015) e Xapinhal com R$ 5 mil (308.00431.2015), no Pinheirinho.
Para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Tito Zeglin destinou R$ 486 mil para melhorias em vias específicas da cidade. Uma emenda de R$ 150 mil foi reservada para a implantação de pavimento alternativo, drenagem e meio-fio na rua Odair Pazello, entre a rua José Alcides de Lima e a marginal do córrego Capão Raso (308.00407.2015).
A reciclagem do pavimento em 100 metros da rua Santa Regina, trecho entre a avenida Winston Churchill e rua Francisco Raitani, no Capão Raso, deve receber R$ 61 mil (308.00409.2015). Outra emenda, de R$ 275 mil, foi destinada à reciclagem do pavimento da rua Frei Teófilo, entre a rua Fátima Bark e rua Francisco Camargo Pinto, num total de 180 metros, e entre as ruas Francisco Biscardi e rua José Alcides de Lima, compreendendo 270 metros (308.00412.2015).
Tito Zeglin destinou R$ 14 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social, em favor da unidade de Acolhimento Institucional Mais Viver (308.00405.2015). Para o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMAC), Zeglin reservou R$ 5 mil, a fim de auxiliar às entidades privadas que atuam na área de assistência à criança e o adolescente (308.00406.2015).
Para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), Tito Zeglin reservou montante de R$ 35 mil em favor de diversas unidades básicas de saúde (UBS), com emenda de R$ 5 mil para cada uma. Entre os equipamentos elencados estão a UBS Parque Industrial, no Capão Raso (308.00415.2015); Ipiranga, no Capão Raso (308.00417.2015); Vila Machado, no Pinheirinho (308.00419.2015); Aurora, no Novo Mundo (308.00422.2015); Vila Feliz, no Capão Raso (308.00425.2015); Vila Leão, no Novo Mundo (308.00427.2015); e Vila Clarice, também no Novo Mundo (308.00428.2015). Tito Zeglin também foi signatário em sete emendas coletivas.
Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).
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