Tito Zeglin é novo membro da Comissão de Saúde
A partir desta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Curitiba passa a contar com o vereador Tito Zeglin (PDT), vice-presidente da Casa. Ele substitui Renata Bueno (PPS), que licenciou-se da atribuição.
"Fico lisonjeado em voltar a participar da Comissão de Saúde, da qual já fui membro em outras ocasiões, promovendo seminários importantes para a cidade. Espero contribuir para o bem dos habitantes de Curitiba", afirmou Zeglin. A reunião foi presidida pelo vereador João do Suco (PSDB), com a participação de Noemia Rocha (PMDB) e Professor Galdino (PSDB).
Animais
Durante a reunião da comissão, três projetos receberam parecer favorável dos parlamentares. O primeiro, do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa, que busca reduzir os maus-tratos a animais, proibindo a utilização de espécies domésticas e exóticas em feiras e exposições que não tenham este fim específico. O parlamentar defende que não há motivo para eventos destinados ao comércio e divulgação de artesanato, alimentos, automóveis, moda ou brinquedos, por exemplo, utilizarem animais como ação de marketing.
A fiscalização caberia às secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA), de Saúde (SMS) e à Vigilância Sanitária. A prefeitura de Curitiba ficaria imbuída de negar alvará e auto de licença para eventos que contrariem a normatização. Exposições e feiras específicas do ramo de atividades com animais continuam autorizadas.
Amianto
O projeto da vereadora Noemia Rocha que proíbe o uso de materiais confeccionados com fibras de amianto e asbesto também recebeu parecer favorável da comissão. A medida procura ampliar a proteção à saúde da população em geral, beneficiando mais diretamente os trabalhadores da construção civil, cujo trabalho em obras e reformas aumenta a exposição ao produto tóxico. O amianto é um dos cancerígenos mais estudados no mundo e é largamente utilizado no Brasil, em mais de 3 mil produtos industriais, contribuindo também para o agravamento do meio ambiente.
O projeto de lei prevê que a aprovação de obras pelo município tenha apresentação do Termo de Responsabilidade Técnica, impedindo o uso do produto em todas as edificações e nas reformas futuras. Também poderá ser instituída a Semana de Proteção contra o Amianto, iniciada em 28 de abril, para esclarecer a população sobre os perigos de utilização deste material. Pneumoconioses e alguns cânceres são doenças de origem ocupacional que surgem pelo envolvimento direto com o produto. Elas deverão ser informadas através da notificação obrigatória aos organismos de saúde pública do município, quando solicitada pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
Pombos
Também recebeu parecer favorável o substitutivo geral que o vereador Professor Galdino apresentou, buscando adequar projeto de lei de sua autoria que proíbe a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na extensão urbana de Curitiba. As alterações foram sugestão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal.
A medida busca coibir a proliferação dos pombos domésticos (Columba livia), servindo de ferramenta de controle populacional às aves que encontram-se fora do seu habitat natural. Os pombos domésticos são conhecidos propagadores de pragas urbanas que afetam a saúde do homem, além de causar danos materiais a bens públicos e privados.
"Fico lisonjeado em voltar a participar da Comissão de Saúde, da qual já fui membro em outras ocasiões, promovendo seminários importantes para a cidade. Espero contribuir para o bem dos habitantes de Curitiba", afirmou Zeglin. A reunião foi presidida pelo vereador João do Suco (PSDB), com a participação de Noemia Rocha (PMDB) e Professor Galdino (PSDB).
Animais
Durante a reunião da comissão, três projetos receberam parecer favorável dos parlamentares. O primeiro, do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa, que busca reduzir os maus-tratos a animais, proibindo a utilização de espécies domésticas e exóticas em feiras e exposições que não tenham este fim específico. O parlamentar defende que não há motivo para eventos destinados ao comércio e divulgação de artesanato, alimentos, automóveis, moda ou brinquedos, por exemplo, utilizarem animais como ação de marketing.
A fiscalização caberia às secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA), de Saúde (SMS) e à Vigilância Sanitária. A prefeitura de Curitiba ficaria imbuída de negar alvará e auto de licença para eventos que contrariem a normatização. Exposições e feiras específicas do ramo de atividades com animais continuam autorizadas.
Amianto
O projeto da vereadora Noemia Rocha que proíbe o uso de materiais confeccionados com fibras de amianto e asbesto também recebeu parecer favorável da comissão. A medida procura ampliar a proteção à saúde da população em geral, beneficiando mais diretamente os trabalhadores da construção civil, cujo trabalho em obras e reformas aumenta a exposição ao produto tóxico. O amianto é um dos cancerígenos mais estudados no mundo e é largamente utilizado no Brasil, em mais de 3 mil produtos industriais, contribuindo também para o agravamento do meio ambiente.
O projeto de lei prevê que a aprovação de obras pelo município tenha apresentação do Termo de Responsabilidade Técnica, impedindo o uso do produto em todas as edificações e nas reformas futuras. Também poderá ser instituída a Semana de Proteção contra o Amianto, iniciada em 28 de abril, para esclarecer a população sobre os perigos de utilização deste material. Pneumoconioses e alguns cânceres são doenças de origem ocupacional que surgem pelo envolvimento direto com o produto. Elas deverão ser informadas através da notificação obrigatória aos organismos de saúde pública do município, quando solicitada pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
Pombos
Também recebeu parecer favorável o substitutivo geral que o vereador Professor Galdino apresentou, buscando adequar projeto de lei de sua autoria que proíbe a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na extensão urbana de Curitiba. As alterações foram sugestão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal.
A medida busca coibir a proliferação dos pombos domésticos (Columba livia), servindo de ferramenta de controle populacional às aves que encontram-se fora do seu habitat natural. Os pombos domésticos são conhecidos propagadores de pragas urbanas que afetam a saúde do homem, além de causar danos materiais a bens públicos e privados.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba