Tiago Gevert destina R$ 306 mil para antipó no Boqueirão
O vereador Tiago Gevert (PSC) encaminhou, dentre suas emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016, um montante de R$ 306 mil para a reciclagem de antipó em ruas da Regional do Boqueirão (308.00385.2015). A emenda, que será destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), não especifica quais vias serão contempladas, ficando a escolha a cargo da pasta.
Ao Instituto Municipal do Turismo (IMT), Gevert reservou R$ 50 mil, para ser utilizado como apoio aos eventos do município realizados durante o mês de maio, como forma de promover e desenvolver a política municipal de turismo (308.00187.2015). À Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), foram destinados R$ 30 mil para divulgação e incentivo de atividades esportivas à disposição da população (308.00190.2015). De acordo com o vereador, devem ser desenvolvidos projetos para ensino de futebol às crianças e adolescentes da Regional do Boqueirão.
Entre suas emendas, Tiago Gevert também alocou recursos em favor da segurança pública do município. À Secretaria Municipal da Defesa Social (SMDS), foram destinados R$ 30 mil para a aquisição de coletes balísticos para o uso dos guardas municipais (308.00212.2015). Para a Rede da Defesa e Proteção Animal, Gevert dedicou R$ 10 mil, para o uso no programa de castração de animais (308.00188.2015). A verba será destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
Por fim, Gevert reservou duas emendas para a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), de R$ 8 mil cada, para a implantação de quatro lombadas na Regional de Santa Felicidade (308.00213.2015 e 308.00214.2015). O vereador também foi signatário em 13 emendas coletivas.
Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).
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