Tiago Gevert apresentará substitutivo a projeto para táxis
Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (21), o vereador Tiago Gevert (PSC) decidiu que apresentará um substitutivo ao seu projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e de aparelhos de ar-condicionado em táxis (005.00191.2013). Esta proposta altera o artigo 8º da lei 13.957/2012, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículo automotor (táxi). O encontro, presidido por Gevert, contou com a presença do presidente da Urbanização de Curitiba (URBS), Roberto Gregório, e de representantes da categoria.
Gevert resolveu considerar as colocações trazidas pelos representantes da categoria e apresentar um projeto substitutivo, no sentido de atender as demandas apontadas. Para o vereador, os objetivos da audiência foram alcançados, pois posições divergentes foram expostas de maneira democrática. “Cabe ao legislador buscar uma ampla compreensão dos temas para que suas propostas estejam em acordo com o interesse público. Portanto, no substitutivo, a questão da segurança e monitoramento dos pontos de táxi, entre outras, terá destaque”, observou.
O parlamentar esclareceu que o objetivo de seu projeto, apresentado em maio de 2013, era fornecer maior segurança e conforto tanto para os usuários, quanto para os profissionais. “A lei que regulamenta os táxis já prevê uma série de itens que devem ser obrigatórios nos veículos, bem como condutas a serem observadas pelos profissionais, mas a inserção de câmeras e sistemas de ar-condicionado a esta lista poderia representar até um estímulo para os usuários deste serviço”, disse.
Gregório lembrou que o atual momento do transporte individual de passageiros na cidade é de transição, com o intuito de se conseguir melhorias. “Recentemente vivenciamos a primeira licitação de táxis em Curitiba, o que revela que há vontade política da atual gestão municipal para equacionar soluções em relação ao tema”. Ele lembrou que as tecnologias são irrefreáveis e lutar contra elas não produz resultados tão efetivos quanto se adaptar a elas. Para Gregório, os clientes buscam atendimentos diferenciados. “Há quem prefira táxis com ar-condicionado e há os que não, portanto o ideal seria criar condições para que existam todas as possibilidades à disposição dos consumidores. A adoção do uso do sistema biométrico (para identificação de passageiros) com fins de segurança não foi descartado pelo Gregório, embora ele reconheça que existem problemas de natureza técnica em sua aplicação.
Francisco Castro, presidente da empresa Lig Táxi, comentou que há 15 dias esteve na URBS, em companhia de outros representantes da categoria, para apresentar um projeto alternativo. Na sua proposta são contemplados aspectos como aplicativo de localização de táxis para clientes cadastrados e rastreamento dos veículos por meio do Centro de Controle Operacional (CCO) da URBS. “Acreditamos na boa intenção do projeto, mas tomamos a liberdade de apontar modelos que também nos parecem adequados para que os serviços sejam renovados em prol dos usuários e dos profissionais”. Ele destacou também que as possibilidades apresentadas pelo projeto de Gevert poderiam ser opcionais, como ficou decidido em relação ao uso de gás como combustível em anos anteriores.
Falando em nome dos profissionais autônomos que atuam no município, o taxista Edilson Alves apontou que o uso de câmeras pode inibir os clientes, principalmente no período noturno. “O perfil comum dos assaltantes de táxi em Curitiba é o do usuário de drogas que realiza o ato para conseguir uma pequena quantia, sem se preocupar se sua imagem vai ser registrada ou não”, argumentou.
Gevert resolveu considerar as colocações trazidas pelos representantes da categoria e apresentar um projeto substitutivo, no sentido de atender as demandas apontadas. Para o vereador, os objetivos da audiência foram alcançados, pois posições divergentes foram expostas de maneira democrática. “Cabe ao legislador buscar uma ampla compreensão dos temas para que suas propostas estejam em acordo com o interesse público. Portanto, no substitutivo, a questão da segurança e monitoramento dos pontos de táxi, entre outras, terá destaque”, observou.
O parlamentar esclareceu que o objetivo de seu projeto, apresentado em maio de 2013, era fornecer maior segurança e conforto tanto para os usuários, quanto para os profissionais. “A lei que regulamenta os táxis já prevê uma série de itens que devem ser obrigatórios nos veículos, bem como condutas a serem observadas pelos profissionais, mas a inserção de câmeras e sistemas de ar-condicionado a esta lista poderia representar até um estímulo para os usuários deste serviço”, disse.
Gregório lembrou que o atual momento do transporte individual de passageiros na cidade é de transição, com o intuito de se conseguir melhorias. “Recentemente vivenciamos a primeira licitação de táxis em Curitiba, o que revela que há vontade política da atual gestão municipal para equacionar soluções em relação ao tema”. Ele lembrou que as tecnologias são irrefreáveis e lutar contra elas não produz resultados tão efetivos quanto se adaptar a elas. Para Gregório, os clientes buscam atendimentos diferenciados. “Há quem prefira táxis com ar-condicionado e há os que não, portanto o ideal seria criar condições para que existam todas as possibilidades à disposição dos consumidores. A adoção do uso do sistema biométrico (para identificação de passageiros) com fins de segurança não foi descartado pelo Gregório, embora ele reconheça que existem problemas de natureza técnica em sua aplicação.
Francisco Castro, presidente da empresa Lig Táxi, comentou que há 15 dias esteve na URBS, em companhia de outros representantes da categoria, para apresentar um projeto alternativo. Na sua proposta são contemplados aspectos como aplicativo de localização de táxis para clientes cadastrados e rastreamento dos veículos por meio do Centro de Controle Operacional (CCO) da URBS. “Acreditamos na boa intenção do projeto, mas tomamos a liberdade de apontar modelos que também nos parecem adequados para que os serviços sejam renovados em prol dos usuários e dos profissionais”. Ele destacou também que as possibilidades apresentadas pelo projeto de Gevert poderiam ser opcionais, como ficou decidido em relação ao uso de gás como combustível em anos anteriores.
Falando em nome dos profissionais autônomos que atuam no município, o taxista Edilson Alves apontou que o uso de câmeras pode inibir os clientes, principalmente no período noturno. “O perfil comum dos assaltantes de táxi em Curitiba é o do usuário de drogas que realiza o ato para conseguir uma pequena quantia, sem se preocupar se sua imagem vai ser registrada ou não”, argumentou.
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