Com voto favorável de 32 vereadores, a Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (12), o texto-base do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Na peça, a Prefeitura de Curitiba estima R$ 8,7 bilhões em recursos para a cidade no ano que vem, 60% oriundos de arrecadação própria. É de R$ 1,6 bi a previsão de gastos com saúde e R$ 1,1 bi o montante destinado à educação (013.00007.2017). A sessão foi suspensa ao meio-dia e será retomada às 14 horas, pois 324 emendas das 493 protocoladas ainda precisam ser votadas em plenário.

Na audiência pública, que antecedeu a votação em plenário, realizada no dia 24 de outubro, a superintendente executiva da Secretaria de Governo, Daniele Regina dos Santos, havia afirmado que a LOA 2018 “é um orçamento possível e real”. “A lei [orçamentária para 2018] foi planejada para ser cumprida, com bastante cautela. Existindo a possibilidade, os programas receberão reforços”, disse Daniele Santos na ocasião, buscando ser otimista, pois “estamos começando a ver uma recuperação [da atividade econômica]”.

“Tivemos a LOA 2017 bastante desequilibrada, com secretarias sem receita para o custeio básico. Para 2018, em que pese as dificuldades, procuramos cobrir os custeios básicos das secretarias. É uma LOA muito mais equilibrada, mas de fato nos dá capacidade de planejamento”, disse o secretário de Finanças, Vitor Puppi, no dia 29 de setembro, quando veio entregar na Casa os projetos de leis orçamentárias aprovadas hoje.

Segundo o Executivo, a previsão orçamentária de R$ 8,7 bilhões foi calculada com base numa inflação projetada de 4,53%, estimativa de variação de 2,5% do PIB e taxa Selic a 8,75%, por exemplo, com aumento projetado de 5% na arrecadação do IPTU e do ITBI, e de 5,8% no ISS. Nenhum vereador da base de apoio à Prefeitura de Curitiba discutiu o teor do projeto da  LOA 2018 em plenário durante a votação. Apenas a Professora Josete (PT) foi à tribuna para comentar o item antes de ele ser aprovado. Mais informações em breve.