A Câmara de Curitiba foi unânime, na sessão desta segunda-feira (6), ao aprovar a inclusão do "teste da linguinha", para o diagnóstico precoce da língua presa, nos exames previstos aos recém-nascidos na cidade. De iniciativa do vereador Valdemir Soares (PRB), o projeto de lei (005.00218.2013) acrescenta um inciso ao artigo 78 do Código Municipal de Saúde (lei 9000/1996), válido para os estabelecimentos públicos e particulares.

Soares propõe que o exame de alteração do frênulo (membrana que liga a língua à parte inferior da boca) seja realizado antes da alta hospitalar. "É um problema comum, muitas vezes ignorado. Gera dificuldades à amamentação e, consequentemente, estresse ao bebê e à mãe. Depois, trará problemas na fala e interação social. Até para beijar", destacou o parlamentar.

De acordo com o autor, no programa Mãe Curitibana há a orientação para que o teste seja realizado. "Queremos instituir a obrigatoriedade para que nenhum bebê saia da maternidade ou hospital sem passar pelo exame. A avaliação precoce é fundamental e determinará a necessidade, ou não, de se realizar o "pique" na língua (procedimento cirúrgico)", defendeu.

Na discussão do projeto, Tico Kuzma (Pros) questionou Valdemir Soares sobre a eventual geração de custos ao Poder Público – na instrução, a Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa alerta que isso poderá ocasionar o veto prefeitoral. Mas, segundo o autor, não haverá impacto no orçamento municipal. "O exame do frênulo lingual é realizado por meio de um equipamento simples, uma paleta que a maioria dos médicos têm", declarou.

O líder do prefeito na Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), disse que o debate do projeto prova "que nós, ao elaborarmos a pauta, estamos trazendo os bons projetos". "O teste vem de encontro ao aperfeiçoamento da saúde em Curitiba. O que é positivo para a cidade não tem partido, ideologia, bloco parlamentar", afirmou. "Cuidar de nossas crianças é obrigação da administração pública", completou Sabino Picolo (DEM).

Autor de leis no mesmo formato, para emendas ao Código de Saúde, Felipe Braga Côrtes (PSDB) disse que o Município está cumprindo os testes do coraçãozinho (depois convertido em legislação estadual) e do quadril. Ele foi o relator da matéria em pauta na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Chicarelli (PSDC), responsável pelo parecer favorável ao trâmite no colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, acrescentou que em Campinas, por exemplo, o exame do frênulo lingual é adotado há cerca de 20 anos.

"Curitiba praticamente não faz o diagnóstico precoce. Consequentemente, pouco se trata", disse o vereador. "A Secretaria Municipal da Saúde realmente terá que se aprofundar sobre o assunto, regulamentá-lo", apontou, tanto em relação à metodologia da avaliação quanto à indicação de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento do "pique", para ele, compete ao pedriatra no âmbito hospitalar e ao cirurgião-dentista nas unidades básicas de saúde.

Chicarelli defendeu o treinamentos dos cirurgiões-dentistas das unidades de saúde, para que não seja necessário encaminhar todos os casos ao Centro de Especialidades Odontológicas. Favoráveis ao projeto, os vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Julieta Reis (DEM) também participaram do debate.